Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO HENRIQUE TELES DE SOUZA ADV ACUS : 22891 GO - CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARAES DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AUTOS DO PROCESSO: 201304041039 ACUSADOS: BRUNO HENRIQUE TELES DE SOUZA AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (10/08/2016), AS 16H37M IN, NO EDIFICIO DO FORUM E S

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 S REQUERIMENTOS CONSTANTES NOS ITENS I E II DA COTA INTRODUTORIA MINISTERIAL DE F. 89, RESSALTANDO QUE O ITEM III, CONDENACAO A RE PARACAO DE DANOS, SERA APRECIADO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA. CUMPRAM-SE, CONFORME SOLICITADO. CITE-SE OS ACUSADOS PESSOALMENTE PARA RESPONDEREM A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S (ENUNCIADO N 710 DA SUMULA DO SUPREMO TRIB

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 . NULIDADE DOS AUTOS DE AVALIACAO E DE EXAME DE DANO INDIRETOS. R EJEICAO. ATIVIDADES DE VERIFICACAO DE PRECOS E DE CONSTATACAO DE DANO QUE, POR SEREM SINGELAS, PODEM SER DESEMPENHADAS POR QUALQUE R PESSOA, NAO EXIGINDO A AFERICAO DE CONHECIMENTOS PRATICOS ESPEC IFICOS. ADOCAO DO SISTEMA DA PERSUASAO RACIONAL QUE AFASTA A HIER ARQUIA E A PREVIA TARIFACAO DOS MEIOS PROBAN

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 QUANDO DA CITACAO, CIENTIFIQUE-SE O REU DE QUE: A) AS TESTEMUNHAS A SEREM ARROLADAS DEVERAO SER DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E APRESEN TADAS EM AUDIENCIA INDEPENDENTE DE INTIMACAO. A NECESSIDADE DE IN TIMACAO PESSOAL DAS TESTEMUNHAS DEVERA SER JUSTIFICADA NA RESPOST A A ACUSACAO, NOS TERMOS DA PARTE FINAL DO CAPUT DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) NAO HA NECE

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO TOLENTINO CARDOSO VITIMA : SARA PRISCILA RODRIGUES OLIVEIRA ADV ACUS : 30776 GO - ALESSANDRO MARIANO SIQUEIRA NETO DESPACHO : AUTOS 1018/16 (201600664770) NCS DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS E, EM ESPECIAL, A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS 31/58, VERIFICO REQUE R IMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA QUE CONSTE EM MANDADO DE INTIM ACAO DO ACU

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 ISTINTA, RETRATADA EM DECISAO FUNDAMENTADA. 4. PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA NAO ASSEGURAM O DIREITO A LIBERDA DE PROVISORIA QUANDO HA, COMO CASO HA, FUNDAMENTOS IDONEOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. (2. TURMA DO STF - HC N. 95077 RJ , RELATOR MIN. EROS GRAU, JULGAMENTO 19/08/2008, PUBLICACAO DJE-2 41 DE 18/12/2008, PUBLICADO EM 19/12/2008, E

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR. PROTOCOLO : 44304-51.2019.8.09.0177 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : GABRIEL PEREIRA CORTE ADV ACUS : 48404 DF - LUDMILA C SANTANA MATOS DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PE LA DEFESA DE GABRIEL PEREIRA CORTE, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO M A IS FARIAM PRESENTES OS REQUISITOS DO ART

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 E PROCESSO PENAL). SE FOR O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. QUA NDO DA CITACAO, CIENTIFIQUEM-SE OS REUS DE QUE: A) AS TESTEMUNHAS A SEREM ARROLADAS DEVERAO SER DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E APRESEN TADAS EM AUDIENCIA INDEPENDENTE DE INTIMACAO. A NECESSIDADE DE IN TIMACAO PESSOAL DAS TESTEMUNHAS DEVERA SER JUSTIFICADA NA RESPOST A A ACUSACAO, NOS TERMOS DA PARTE FINAL DO

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 S PENAS DOS RESPECTIVOS CRIMES. COM RELACAO AO DELITO TIPIFICADO NO ART. 150, ""CAPUT"", DO CP, TAMBEM POR OCASIAO DAS ALEGACOES F INAIS, O PARQUET MANIFESTOU PELA ABSOLVICAO, FACE A AUSENCIA DO D OLO PARA A CONFIGURACAO DA CONDUTA ILICITA. A DEFESA DO REU, EM S EUS MEMORIAIS ESCRITOS, REQUEREU O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSAO PARA O CRIME DE TRAFICO DE DROGAS,

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 O, AINDA QUE O REQUERENTE NAO TENHA TRAZIDO AOS AUTOS A DECISAO V ERGASTADA, ANOTO QUE ELA SE ENCONTRA ENCARTADA NOS AUTOS DA REPR E SENTACAO POR PRISAO PREVENTIVA EM APENSO, DE N 201801136356 POI S BEM COMPULSANDO A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO R EQUERENTE, VERIFICO QUE FOI FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DE GARAN T IA DA ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INST