38 resultados encontrados para ssoa do acusado - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 IFICAR ATIVIDADES; IV - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA QUAND O A PERMANENCIA SEJA CONVENIENTE OU NECESSARIA PARA A INVESTIGACA O OU INSTRUCAO; V - RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FLS. 35/42 E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE DIVINO DIAS DA S ILVA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. AINDA QUE, E M RESPOSTA A ACUSACAO, HAJA PEDIDOS FORMULADOS PELA DEFENSORIA NO SENTIDO DE QUE O REU FORNECA ROL DE TESTEMUNHAS AO DEFENSOR EM M OMENTO POSTERIOR, TAL REQUERIMENTO NAO OSTENTA GUARIDA LEGAL, VEZ QUE, AO RECEBER OS AUTOS, INCUMBE AO DEFENSOR PUBLICO BUSCAR CON TATO PESSOAL COM O REU E DELE OBTER O ROL DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 INHO MENDES MOREIRA (CPF 478.304.681-68) COMO PROPRIETARIO DO VEI CULO APREENDIDO (MOTOCICLETA HONDA CG 125 TITAN, AZUL, CHASSI 9C2 JC250XWR028859, PLACA KDO-2841/CALDAS NOVAS-GO). LOGO, EM CASO DE NAO TER SIDO PROCEDIDA A ENTREGA, CIENTIFIQUE-SE REFERIDA PESSOA FISICA ACERCA DA APREENSAO DO VEICULO, A FIM DE REQUEIRA O QUE E NTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 DEPONHAM SOBRE O FATO NARRADO NA DENUNCIA, MAS APENAS SOBRE A PE SSOA DO ACUSADO ("TESTEMUNHA DE ANTECEDENTES" OU "TESTEMUNHA ABON ATORIA DE CONDUTA"). ESTAS TESTEMUNHAS PODERAO TER SEUS DEPOIMENT OS SUBSTITUIDOS POR DECLARACAO POR ESCRITO, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO; C) EM CASO DE MUDANCA DE ENDERECO, O NOVO DEVERA SE R COMUNICADO IMEDIATAMENTE ESTE JUIZO, SOB P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 OS, E MULTA. VENCIDAS TAIS QUESTOES, PASSO AO EXAME DAS MATERIAS DE FUNDO E, COM O FITO DE PROCEDER UMA ANALISE SOLIDA E CAUTELOSA DOS DELITOS ORA EM APRECO, PASSO A ANALISE DAS CONDUTAS DO ACUSA DO DE FORMA INDIVIDUALIZADA. DO CRIME PREVISTO NO ART. 12 DA LEI N. 10.826/03 A MATERIALIDADE DELITIVA ENCONTRA-SE DEMONSTRADA NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (F. 07), NO BOLET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 GNOU SUA ABSOLVICAO DO ACUSADO. E O BREVE RELATO. PASSO A FUNDAME NTAR. TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO , NA QUAL SE IMPUTA AO REU SELSO CAVALCANTI ARAUJO A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 21 DO DECRETO-LEI 3.688/41 E ARTIGO 147, CAPUT, (POR DUAS VEZES) NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENA L. INICIALMENTE, NAO VERIFICO A EXISTENCIA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PERTO. AI EU PEGUEI E VAZEI. NO MOMENTO EU ESTAVA NO RESTAURANTE DO LADO DA CASA DA MULHER DA TIA, QUE A GENTE CHAMAVA A MULHER DE TIA. QUANDO ELES CHEGARAM E ATIRARAM O JEFFERSON SAIU CORRENDO, FOI PERSEGUIDO ATE A AVENIDA GOIAS, QUANDO FOI ALVEJADO. ESSE AYR TON SENNA OUVI FALAR DELE LA NO CENTRO, NA PARANAIBA, OUTROS LUGA RES AI. NOS SETORES AI. ELE QUE FALAVA LA PRA