93 resultados encontrados para ssoal do acusado - data: 16/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UESLEI FRANCA DE MORAIS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESTA FORMA, COM SUPEDANEO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICI ONAL, PELO PRAZO DE 8 (OITO) ANOS, NA FORMA DO ART. 415 DO STJ. P OR OPORTUNO, CONSIGNO QUE NO PRESENTE CASO NAO SE FAZEM PRESENTES OS PRESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ONAL, PELO PRAZO DE 3 (TRES) ANOS, NA FORMA DA SUMULA 415 DO STJ. POR OPORTUNO, CONSIGNO QUE NO PRESENTE CASO NAO SE FAZEM PRESENT ES OS PRESSUPOSTOS PARA A PRISAO PREVENTIVA, SENDO TAMBEM DESNECE SSARIA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTO, POR FIM, QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO P ESSOAL DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 O DE AUTORIA NA TENTATIVA DE HOMICIDIO CONTRA A VITIMA ROSENILDA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 414 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. RIO VERDE, 26 DE JUN HO DE 2015. RICARDO LUIZ NICOLI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRE TO JUDICIARIO N 2.933/2013) NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 SUMACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. EXCLUA-SE A AUDIENCIA DE FLS. 150/151 DA PAUTA E DO SPG. PROCEDA-SE A INTIM ACAO DO ACUSADO DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS CONSTAN TES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJA EFETIVADA A INTIMACAO PE SSOAL DO ACUSADO, CONFORME DETERMINADO ANTERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 SUMACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. EXCLUA-SE A AUDIENCIA DE FLS. 150/151 DA PAUTA E DO SPG. PROCEDA-SE A INTIM ACAO DO ACUSADO DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS CONSTAN TES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJA EFETIVADA A INTIMACAO PE SSOAL DO ACUSADO, CONFORME DETERMINADO ANTERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA E PELOS MESMOS FUNDAMENT OS PROFERIDOS NO BOJO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DE , RAZAO PELA QUAL MANTENHO A DE CISAO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 201800949183, POR SEUS P ROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. CIENCIA AO MP. APOS, NAO HAVENDO INSURGENCIAS DESAPEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 557200/2015 COMARCA DE PONTALINA FORUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N . CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5044472 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L171 PROTOCOLO NUMR: 49588-97.2013.8.09.0129
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 CRITA E NAO CONSTITUIU ADVOGADO, DEFIRO, NESTE ATO, COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O PEDIDO DE SUSPENSA O DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL COM RELACAO A CRISTOVAO DO NASCIMENTO SOUZA. ACOLHO OS PRONUNCIAMENTOS REFERENTES A DESNECE SSIDADE DE SE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA E DE SE DESIGNAR DATA PARA A ANTECIPACAO DE PROVAS, EIS QUE NO M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 USA DO, QUE ESTAVA FORAGIDO POR MAIS DE 03(TRES) ANOS, CIRCUNSTAN CIA QUE PREJUDICOU A INSTRUCAO CRIMINAL, INVIABILIZOU O ANDAMENTO DA ACAO PENAL E FEZ COM QUE ESSE PROCEDIMENTO SE ARRASTASSE HA M AIS DE 03(TRES) ANOS 4 2) ADEMAIS, EM QUE PESE A ALEGACAO DO ACUS ADO DE QUE ATUALMENTE POSSUI RESIDENCIA FIXA E EMPREGO LICITO, TO RNA -SE TEMEROSA A REVOGACAO DA SEGREGACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : GERSON ALVES DA SILVA ACUSADO : EAVALDO FERREIRA DE CASTRO ADV ACUS : 38950 GO - LEANDRO DA SILVA BORBA DESPACHO : DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO CONTIDO NA COTA MINISTERIAL RETRO ( FL. 84), PARA TANTO, DEVERA A SERVENTIA CARTORARIA EXPEDIR OFICIO A UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA ENCAMINHAR A ESTE JUIZO O RELATOR IO, CONSTA