Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2588 porém, após diligências, descobriu-se que a cunhada da requerida mora no nº 82 (Sra Fátima Andreone), a qual informou que a requerida nunca morou no local e que o endereço que ela tem da mesma é Av. Manoel Conceição, nº 1026. Certificou ainda,k que, devolveu o mandado ao Cartório, tendo em vista, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 2348 as cessões dos direitos hereditários da viúva meeira MARIA DE LOURDES SOUZA BARROS STOLAI e dos herdeiros filhos BENEDITO CARLOS STOLAI, SUELI STOLAI BONFA e SILVIA APARECIDA STOLAI DA SILVEIRA referentemente aos bens imóveis objetos das Matrículas nº 19.148 e 16.665, do 1º Cartório de Registro de Imóve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2292 e despesas do processo não podem ser incluídas no mandado de citação a que se refere o art. 733 do CPC; considera-se que tais verbas não podem ser cobradas juntamente com a pensão alimentícia, sob a ameaça de prisão do devedor; são parcelas autônomas, cuja falta de pagamento não acarreta a medida coercitiva, sab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2131 passivo como notificado” (REsp 734250/BA, 1ª Turma, STJ, rel. Luiz Fux, j. 20.06.06). “EXECUÇÃO FISCAL - Exceção de préexecutividade - Admissibilidade - Alegação de prescrição - Fato cuja verificação independe de dilação probatória (STH)” (RT 810/171). “EXECUÇÃO FISCAL - Exceção de pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2647 aquelas gozadas ou indenizadas; b) condenar o Réu ao pagamento das diferenças vencidas, observada a prescrição qüinqüenal em relação à data do ajuizamento da ação, com atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde as datas em que os respectivos pagamentos deveriam ter si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2254 à captação do dinheiro e o administram. As instituições financeiras são responsáveis pelos prejuízos causados aos poupadores, quando suas respectivas contas poupanças tiveram rendimento menor do que o previsto no contrato celebrado entre as partes (poupador e instituição financeira). Não retira a legi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 2239 Translade-se cópia da presente sentença aos autos em apenso. A guarda dos menores deverá continuar com a autora. Fixo o regime de visitas nos termos requeridos de fls. 61/65. Deixo de fixar alimentos aos filho menores do casal, tendo em vista que já foram discutidos em ação própria. Transitada em julgado, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 1302 JUROS - CONTRATO POSTERIOR À EDIÇÃO DA MP 2.170-36 - DISCUSSÃO SOBRE EVENTUAL CONSTITUCIONALIDADE - IMPOSSIBILIDADE - COMPETÊNCIA DO STF - DESPROVIMENTO - 1. Inicialmente, cumpre asseverar que, em sede de Recurso Especial, a competência desta corte superior de justiça se limita a interpretar e uniformiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 2400 451.01.2010.004511-0/000000-000 - nº ordem 398/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos PAULO SERGIO NAZATO X TIM CELULAR S/A - Fls. 72 - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da ré, conforme decisão na r. sentença, intimando-a para retirá-lo em cartório. Após, arquiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 354 cumulada com partilha de bens, deve ser recebida em ambos os efeitos, e não apenas no devolutivo, como pretendido pelo agravante. Nego a pleiteada antecipação da tutela recursal. Intime-se para a resposta. Int. - FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA - Magistrado(a) Pedro de Alcântara - Advs: Glaucia Giardelli (OAB: 239071/SP)