Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 2291 (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível - Fórum local, sob pena de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2754 Maurício Habice Juiz de Direito - ADV ROMEU SCOPACASA OAB/SP 49575 451.01.2010.005450-3/000000-000 - nº ordem 577/2010 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA DE FÁTIMA SCHAMMASS PENATI X BANCO BRADESCO S/A - VISTOS. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O pedido inicial preenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2755 prazo de trinta dias. Não resgatado o depósito no prazo ou ainda que resgatado parcialmente, ocorre automática renovação por igual período, aplicando-se ao contrato renovado idêntico regime a que se sujeitam os contratos novos, considerando-se como base para cálculo da remuneração o valor integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2858 para este tipo de demanda, pois o contrato relacionado à caderneta de poupança vincula o contratante e o contratado. A relação jurídica decorrente da manutenção de uma caderneta de poupança é estabelecida entre o depositante, titular da caderneta, e a instituição financeira depositária. Afinal, sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3226 janeiro de 2003, o prazo prescricional, no caso dos autos, é da lei anterior. O pedido é juridicamente possível, pois o direito pleiteado está protegido pelo nosso sistema legislativo e é passível de ser atendido. Como se verifica pelo exposto, estão presentes os pressupostos processuais e as condiç�