Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 2577 Rel. Juiz Renzo Leonardi- J. 9.1.97). Quanto à litigância de má fé, incabível a condenação. Consoante pondera Celso Agrícola Barbi, “não se pode negar à parte o direito de pleitear uma interpretação que lhe parece a mais correta e favorável à sua causa” (Comentários ao CPC, 2.ª ed., p. 173

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 2320 “três a quatro passos” após sua mãe “ter deixado o banco pela porta giratória”, o ponto indicado na fotografia de fl. 23 como sendo aquele em que estimou ter sido o local da queda apresentava faixas antiderrapantes regularmente instaladas (fl. 254). Das testemunhas ouvidas, apenas Benedito Fernando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 1780 a conciliação atende interesse público e, sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (Artigo 2º, Parágrafo único, II e VI do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil) o comparecimento do advogado e das partes, é obrigatório. Intimem-se, as partes, por meio de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2420 anormalidade da dívida conforme fls 13 da execução e cuja cópia não foi juntada com a inicial dos embargos como seria de rigor. Assim, é de prevalecer a presunção de liquidez, certeza e exigibilidade da qual se reveste o título em discussão, não se desincumbindo as embargantes do ônus probatório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2334 há exclusão da reserva legal, não havendo “índice oficial de inflação” previsto em lei. Aponta a pertinência da aplicação do IPCIBGE para o reajuste do ano de 1990 por melhor refletir a inflação, e que a atualização monetária não fere os princípios da anterioridade e da anualidade, sendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 1807 451.01.2006.032077-1/000000-000 - nº ordem 4572/2006 - Arrolamento - NEUSA MARIA AUGUSTI X JOSE AUGUSTI E OUTROS - R 014 CIQ* Despacho na Informação sem os Autos: Ante a informação, recolha-se a taxa devida no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, devolva-se o expediente ao subscritor. (Recolher a taxa dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 1283 de abril de 2007), rectius, não demonstrou o recorrente a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos das partes. Assim, em face da ausência dos requisitos de admissibilid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 386 - Magistrado(a) Itamar Gaino - Advs: JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB: 159256/SP) - Ademar Bernhard Junior (OAB: 107976/SP) - Erika Fabiana Staufaker Vianna (OAB: 150969/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 990.09.324613-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cassia Aparecida Santos da Costa - Agravado: Transcooper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2758 como se pode ver dos extratos de fls. 17 (em que há o crédito de 26.674,11, onde o saldo era de 31.843,46) e fl. 18 (em que há o crédito de 34.977,98, onde o saldo era de 41.842,43) Logo, atendido o pleito administrativamente, ele é improcedente. Ante o exposto, reconheço a prescrição quanto aos Plan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 2224 COSTA X BANCO ITAÚ S A - Fls. 100/106 - 7) Posto isso, julgo parcialmente procedente a ação para condenar o réu a pagar ao autor, relativamente às contas nºs 09007-1 e 18717-4, apenas a diferença entre o que lhe foi creditado e o índice que deveria ser pago no “Plano Bresser”, correspondente ao IPC de