Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1913 respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 167549/RJ), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1269 Processo 0005510-68.2019.8.26.0053 (processo principal 0110287-90.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - J. Macêdo S/A - Vistos. Aguarde-se em arquivo, provocação da FESP. - ADV: FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP), ROBERTO GRECO DE S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4627 298 Processo 0818384-31.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Stefan da Silva Sobrinho - Reqdo: Rocha Veículos Eireli - ME ADV: HUGO BENICIO BONFIM DAS VIRGENS (OAB 9287/MS) ADV: AILTO ROBERSON SEIBERT (OAB 19466/MS) Em face do pedido da parte autora, intime-a para encaminhar

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 122 - Autorizar o afastamento parcial da servidora LARISSA EVELYN SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 377.560-7, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Linguagem e Ensino, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, a partir da data de publicação desta portaria até 31 de agosto de 2023, na modalidade parcial, enquanto durarem as aulas remotas, quando houver coincidência do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2866 contratuais questionadas. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seus próprios patronos, com rateio de custas e despesas processuais em partes iguais, observando-se que o requerente é beneficiário de gratuidade judiciária.P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2332 se a requerente sobre o AR negativo de fls. 122/125. - ADV: VALTER FLORENCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 339179/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007966-17.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - G.J.P.M. - T.P.M. - Providencie o inventariante conforme manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1066 demandaria o reexame das provas produzidas nos autos, o que é vedado em recurso especial. 4. A incidência da referida súmula também obsta o conhecimento do recurso especial pela alínea “c” do permissivo constitucional, consoante a jurisprudência desta Corte. 5. Agravo regimental a que se nega prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4527 Processo 1000895-71.2018.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Construlider Baraldi Materiais para Construção Ltda- EPP - Anderson Aparecido Gomes de Oliveira - Diga o exequente, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça, de fl.35. - ADV: DOMINGOS IZIDORO TRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 1045 de 06/10/09, Tabela Prática que incorpora as diretrizes traçadas pela Lei nº 11.960/09 em nada compromete os fundamentos do presente julgado, pois conquanto a Tabela Prática, historicamente, fosse simples reflexo da orientação da corte paulista, no caso presente, está-se tratando de decisão administrativa que não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1081 necessário, sobretudo diante da expressa previsão legal de que no sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública somente pessoas jurídicas de direito público podem figurar no pólo passivo da demanda (art. 5º, II da Lei 12.153/09). O Estado, em geral, não assume o papel de parte nas ações constitutivas, apenas