Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 775 das pesquisas nas folhas 54/55 e 56. - ADV: TIAGO GARCIA ZAIA (OAB 307827/SP) Processo 1002337-06.2019.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joyce Cristine Cardoso dos Santos - - Filipe Machado Costa - Mrv Prime V Incorporações Spe Ltda - DESPACHO DE FLS. 279: V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2176 932 TARABAY (OAB 205726/SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP) Processo 1023822-80.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nasser Nicolas Nasr - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2426 1163 fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o determinado no parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 no tocante à necessidade de prolação de sentença líquida. Assim, caberá ao exequente apresentar a memória de cálculo que entende correta, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1430 conceder ao agravo, de plano, o efeito buscado em minuta. Em análise prefacial, não se entreveem vícios na decisão impugnada. O raciocínio a partir do qual o Meritíssimo Juiz a quo negou o pedido liminar não é lacunoso e nem se funda em premissas genéricas ou que pudessem de plano ser invalidadas. E, na espécie, além d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 536 Processo 1001516-06.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - MARIA APARECIDA REIS FRADES - VISTOS, etc... 1. Realizada as providências para tentar localizar e penhorar ativos financeiros do executado, através do programa BACENJUD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 792 como suportarão os honorários advocatícios respectivos. Observo, contudo, que a cobrança destas verbas deverá atender ao disposto na Lei 10.060/50, eis que o(as) autor(a/es) é(são) beneficiária(o/s) da gratuidade da justiça. Transcorridos os prazos para eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos ao E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1641 pagamento das prestações em atraso, nos termos do art. 792 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, em razão do longo prazo para pagamento, cabendo a exequente informar o cumprimento para fins de extinção da execução. Traga o(a) exequente aos autos o número de sua c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2360 disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exeq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1402 vínculo contratual entre ele e os exequentes. No silêncio, remetam-se os autos em arquivo, aguardando a regularização da representação processual dos exequentes. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), MARCELA BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1066 demandaria o reexame das provas produzidas nos autos, o que é vedado em recurso especial. 4. A incidência da referida súmula também obsta o conhecimento do recurso especial pela alínea “c” do permissivo constitucional, consoante a jurisprudência desta Corte. 5. Agravo regimental a que se nega prov