331 resultados encontrados para stefan da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 916 feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, em relação ao autor, declarar a inexigibilidade dos débitos tributários de IPVA e demais taxas incidentes sobre o veículo placas EKQ 3114 a partir de 06/09/2012, com a consequente exclusão do nome do autor do CADIN e o can
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2144 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) para cada um dos autores. Juntaram documentos (fls. 14/63 e 79/118). Citado (fls. 123), o município apresentou contestação (fls. 129/136). Preliminarmente, sustentou a ilegitimidade de parte dos autores, haja vista constar como proprietário, no cadastro imobiliári
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3338 JOSE GERMANO ALBINO - Fls. 62 e 63vº - Fls. 62: Vistos. DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE IMEDIATO DO(S) ALVARÁ(S) PARA LEVANTAMENTO DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITADA(S) NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, fls. 47/49, referente(s) ao PIS e FGTS em nome do “de cujus”, JOSE GERMANO ALBINO, com prazo de sessenta dias, ressal
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1324 PCS S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que o Recurso Inominado interposto pela parte requerida (TNL PCS S.A. - FLS. 135/156), é tempestiv
12 - Ano XCV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Recife, 5 de julho de 2018 103870-2 MARIELTON RODRIGUES DE SOUZA 103395-6 JULES BARBOSA MONTEIRO 53º 54º 103048-5 EDUARDO RODRIGUES LIMA 55º 56º 107905-0 ÁLVARO RAFAEL DA SILVA LIMA PORTARIA SECTI Nº 020 DE 04 DE JULHO DE 2018. 930861-0 ELIAS PERGENTINO DIAS 57º A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2079 Processo 1000935-53.2018.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Cinthia Fernandes - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatíci
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 911 o(s) valor(es) preciso(s) do(s) benefício(s) pleiteado(s) nesta demanda, eis que conhecidas ou passíveis de o serem - as verbas postuladas individualmente, bem como o período a que se referem. E, no caso em exame, o valor da causa ganha imensurável relevância, por se constituir em critério objetivo de fixação de co
Recife, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1º TEN 2º SGT CB MAJ CAP CB ST MAJ MAJ CAP CAP 2º TEN MAJ ASP 1º TEN 1º TEN MAJ 1º TEN 1º TEN 1º SGT 2º SGT MAJ CAP 1º TEN MAJ 1º TEN ASP MAJ 1º TEN CAP ST MAJ MAJ CAP 1º TEN MAJ ASP MAJ 1º TEN CB MAJ 1º TEN 2º TEN MAJ 1º SGT MAJ 3º SGT MAJ 2º SGT MAJ ST MAJ MAJ MAJ 1º TEN CAP MAJ CAP CAP 1º SGT CB 1º TEN ST 3º SGT CB MAJ MAJ MAJ 1º TEN 2º SGT MAJ 1º TEN 1º TEN 3º SGT 3º SGT ASP
Recife, 10 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Ano XCV • NÀ 125 - 7 1 - ANULAR a Portaria do Comandante Geral nº 393, de 02JUL2018, publicada no D.O.E nº 122, de 05JUL2018, por incorreção, à qual promove ao primeiro posto, 2º Ten PM, os Policiais Militares que concluíram com aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais da Administração Policial Militar (CFOA PM/2017), Turma: “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Recife, 24 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Projeto: 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 22000- SECRETARIA D