Publicações Judiciais I ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0000332-37.2013.4.03.6128 APELANTE: JOANA APARECIDA GERTRUDES, MICHELE CORREA DE LIMA Advogado do(a) APELANTE:ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAUJO - SP187672-A Advogado do(a) APELANTE:ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAUJO - SP187672-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar

Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Não se configura a alegada ofensa ao artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou, de maneira amplamente fundamentada, a controvérsia, tal lhe foi apresentada. 2. Como claramente se observa, não se trata de omissão, contradição ou obscuridade, tampouco correção de erro material, mas sim de inconformismo direto com o resultado do acórdão, que foi contrário aos interesses dos recorrentes. (...) (REsp 1633

Publicações Judiciais I ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. EXECUÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECEBIMENTO DAS PARCELAS EM ATRASO. CONDIÇÃO FINANCEIRA. I - Não obstante o disposto no § 14 do artigo 85 do CPC de 2015, o órgão jurisdicional não é obrigado a arbitrar o valor dos honorários advocatícios quando a parte sucumbente é beneficiária da assistência judiciária grat

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0004277-56.2016.403.6183 PROT: 21/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: NOEMI SICOLIN ADV/PROC: SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0004278-41.2016.403.6183 PROT: 21/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: VERA LUCIA SIQUEIRA MAIA ADV/PROC: SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019475-07.2015.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301099102 AUTOR: MIRIAM DE SOUZA RODRIGUES-FALECIDA (SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO) WESLEY FERNANDES RODRIGUES (SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO) WELINGTON FRANKLIN RODRIGUES (SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO) HENRIQUE ALBERTO MENDES (SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO) EVERTON FRANCIS RODRIGUES (SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO) EMERSON LEANDRO RODRIGUES (SP214174 - STEFANO DE ARAUJO C

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053346-28.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301234237 AUTOR: EUNICE DE BRITO FERREIRA (SP010227 - HERTZ JACINTO COSTA, SP164061 - RICARDO DE MENEZES DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0017593-73.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301234291 AUTOR: EDUARDO GARCIA DA SILVA (SP211907 - CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006229-07.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301026573 AUTOR: DULCE HELENA GRAMA DA SILVA (SP331252 - BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, SP167214 - LUÍS EDUARDO NETO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 0038728-44.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301025382 AUTOR: MARIA FABIANA DOS SANTOS (SP366622 - RITA DE CASSIA DE MELO SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP073645 - LUIZ ROBERTO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0003741-16.2014.403.6183 PROT: 24/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HAROLDO NUNES FILHO ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003742-98.2014.403.6183 PROT: 24/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE DA SILVA CAHE ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARCOS ROBERTO ALVES ADV/PROC: SP321212 - VALDIR DA SILVA TORRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0004540-88.2016.403.6183 PROT: 29/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS FIGUEIREDO E OUTROS ADV/PROC: SP295617 - ANDRESA MENDES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0004541-73.2016.403.6183 PROT: 29/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIALDA DE SO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ESMERALDA PEREIRA DE SOUZA ADV/PROC: SP212811 - OSMAR ALVES BOCCI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0000484-12.2016.403.6183 PROT: 28/01/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO OLIVEIRA DE QUEIROZ ADV/PROC: SP046152 - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0000485-94.2016.403.6183 PROT: 28/01/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SUELY HELENA CORREA ADV/PROC: SP214174 - STEFANO DE