Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 198 Nº ORDEM:11.03.2012/000046 CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL INQUÉRITO (PORTARIA):2011/1029 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:EVERTON VICTORIANO DOS SANTOS VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:510.01.2011.018934 Nº ORDEM:11.02.2012/000038 CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL INQUÉR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2066 que a estipula, já que ambos tem natureza distinta. Assiste razão ao autor, contudo, quando alega que há ilegalidade na cobrança de tarifa de cadastro, tarifa de avaliação de bens, inserção de gravame e serviços prestados à financeira. Conforme consolidada jurisprudência, são ilegais as tarifas qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2143 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a nulidade da cobrança da tarifa de registro de contrato, condenando a ré, por conseguinte, na devolução de R$ 55,66 (cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), com correção monetária pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça a contar de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1724 da Silva - Vistos. O pedido da tutela antecipada, por ora, fica indeferida. A prestação no início do contrato já era de R$ 723,45, de modo que o Autor já sabia o quanto pagaria ao mês. Nessa toada, as taxas não se mostram abusivas a ponto de justificar revisão liminar. Para evitar mora, basta o pagamento no venci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 972 369 - 1019688-68.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Melo Colombi - Revisor Thiago de Siqueira - Apelante: Cristiane Sadakata - Apelado: Banco Itaucard S/A - Advogado: Agnaldo Fernandes dos Santos (OAB: 283680/SP) (Fls: 14/15) Advogada: Stephani Vital Simon Silva (OAB: 289222/SP) - Advogado: Celso Marcon (OAB: 26028

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 46 Daólio (OAB: 172723/SP); Agravado: Paulo Brito Bezerra de Mello Júnior e outros; Advogado: Edson Barroso Fernandes (OAB: 109546/SP); Advogada: Suelen Beber Gualda (OAB: 243659/SP); Agravado: Banco Santos S/A (Massa Falida); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Advogado: Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 299 Processo nº.: 0008224-03.2010.8.26.0510 (510.01.2010.008224-3/000000-000) - Controle nº.: 000568/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO LIMA DA SILVA - Fls.: 0 - V i s t o s. Renato Lima da Silva, qualificado no inquérito, foi denunciado como incurso nas penas do art. 157, § 2º, I e II, do Código P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 598 Processo 1121031-39.2015.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Bioenergy Geradora de Energia S/A - Jk-16 Empreendimento Imobiliário Ltda. - - Fundo de Investimento Imobiliário - FII Brisa Renda Imobiliária - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 635 Ferreira da Costa Telles (OAB: 241120/SP) - Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP) - Ademar Bezerra de Menezes Junior (OAB: 126837/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 2044810-75.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1441 0037132-08.2011.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Gozzo, Revisor: Des.: Sérgio Shimura - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apdo/Apte: José Luiz Pereira Chagas - Espólio - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor e NEGARAM PROVIMENTO ao apelo do réu. V.U. - Advogado: Carlos Nar