Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 213 Cível 1ª Vara 1ª Vara Distrital Foro Distrital de Itirapina - Comarca de Rio Claro JUIZ: 0000263-86.2005.8.26.0283 (283.01.2005.000263-6/000000-000) Nº Ordem: 000018/2005 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA NACIONAL X JOAO CATARINO JAIR VINCE ME E JOAO CATARINO J. VINCE - AGUARDESE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 322 extinção do feito, com sua condenação ao pagamento das custas processuais, na base de um por cento (1%) do valor da causa, observando-se o mínimo de 05 UFESPs - ADV CARLOS BENEDITO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 70579 510.01.2012.004098-5/000000-000 - nº ordem 495/2012 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 338 510.01.2012.012717-0/000000-000 - nº ordem 1484/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória FILOMENA TARDIVO X INES APARECIDA HEBLING THOMAZELLI - Fls. 12 - Vistos Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes FILOMENA TARDIVO e INES AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 294 com sua condenação ao pagamento de custas processuais. - ADV SILVANA CARDOSO LEITE OAB/SP 104958 - ADV MARIA AMELIA PAES DE FREITAS OAB/SP 167825 510.01.2011.010577-4/000000-000 - nº ordem 1894/2011 - Declaratória (em geral) - LILIANE OLIVEIRA SCHMIDT HEBLING X BANCO ITAUCARD S.A. - Certidão fls. 60: Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 330 510.01.2011.010794-2/000000-000 - nº ordem 1237/2011 - Embargos à Execução Fiscal - MOACIR WOLF X DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM - Fls. 11 - Vistos, etc. Intime-se a embargante para a comprovação da efetivação da constrição legal em garantia do Juízo, no prazo de (10) dez dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 205 510.01.2002.015375-3/000000-000 - nº ordem 4567/2002 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO FEDERAL X SILVIA MARIA PEZZOTTI DE MAGALHAES - Fls. 50 - Vistos, etc... Expeça-se oficio à 36ª Ciretran para desbloqueio do veículo de placas DFP-3955 (fls.38). Com fulcro no artigo 794, I, do C.P.C., JULGO EXTINTA

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho decisão recorrida registrou: "A jurisprudência deste egrégio Tribunal Superior vem se firmando no sentido de que a parcela denominada CTVA possui natureza jurídica salarial, porquanto instituída para complementar o valor nominal do cargo em comissão, razão pela qual deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária recolhida à FUNCEF e repercutir na complementação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 121 ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0003778-64.2013.8.26.0505; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003778-64.2013.8.26.0505; Assunto: Bancários; Apelante: Banco J. Safra S/A; Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP); Apelado: Ivaneid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1312 SP) (Síndico Dativo) 0604408-98.2008.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Abrão - Embargte: Tatiana Monteiro Del Arco Barros e outro - Embargdo: Banco Itaú S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Paula Ribeiro Maragno (OAB: 160410/SP) (Fls: 153) - Advogada: Maria Elisa Nalesso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 487 subscritora do substabelecimento de fls. 149 seja representante constituída do banco apelado, bem como para que providencie o recolhimento da taxa referente à juntada da procuração e substabelecimento. Int. São Paulo, 29/10/2013 - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva - Advs: Fernando Toffoli de Oliveira (OAB: 82072/SP)