Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2718 154 Rosa Amelia de Araujo Moreira Severo Rosana Maria da Silva Yamane Roseli Tornero Sabrina Picossi de Oliveira Scafi Sami Machado de Luna Sandra Antunes Pagotto Sandra Ribella Sergio Alberto Colaço de Oliveira Sergio Pais Abrantes Sergio Quadros Sergio Roberto Dias Aquino Silaine Karine Vendramin Silvana Dias Martins Silvia Soares Hungria Pra

Diário Oficial ● 07/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33755  71 Sexta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, da função de Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, a partir de 1º/01/2019, o Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER. Art. 2º - NOMEAR o Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES para, sem prejuízo de suas outras atribuições, exercer, de 1º de janeiro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, a função de Coordenador do Centro de Estudos e A

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801  117 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 . OUTRAS MATÉRIAS . Resolução nº 08/2021 – MPC/PA – Colégio Altera a Resolução nº 18/2019 – MPC/PA – Colégio, que regulamenta o procedimento de averbação de tempo de serviço e contribuição requerida por membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. O Colégio de Procuradores de Contas, órgão máximo de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado

Caderno 1 - Administrativo ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2629 44 José Roberto da Cruz Juliane Nascimento Azevedo Karen Lima Kelliany Costa Carvalho Lais Tappembeck Noronha Leonardo Augusto Veneroni Pavoni Letícia Neves da Silva Lucas Bival de Medeiros Neto Lucas Candido dos Santos Lucas Giacomini Priule Luis Augusto Ferreira dos Santos Luís Romero Stopatto Reis Luiz Antonio de Oliveira Junior Luiz Carlos P

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

250  diário oficial Nº 34.887 COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 045/2022 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Substituto, EDVALDO FERNANDES DE SOUZA, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA, (CPF 509.934.452-68), Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente razões de justificativas nos autos do Processo n° 526390/2013, que trata da

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 35.024 Portaria Nº 38.562 DE 27 DE JUNHO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Oficio nº 061/2022-ATRICON, protocolizado sob o Expediente nº 007360/2022, R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras LILIAN ROSE BITAR TANDAYA BENDAHAN, Secretária de Planejamento, matrícula nº 0100945; MONIQUE HELEN CRAVO SOARES FARIAS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101712, e JORGE BATISTA JUNIOR, Audit

Diário Oficial ● 27/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33566  39 Terça-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 53, inciso III, da Lei Complementar n.º 12, de 9 de fevereiro de 1993, conhecer dos Recursos de Revisão interpostos e, no mérito, dar-lhes provimento para deferir os registros dos atos de nomeação das servidoras INGRID BEZERRA DOS SANTOS RANIERI e ILIETE SOCORRO ALCOFORADO BESSA, aprovada

Diário Oficial ● 29/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33749  63 Quinta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Tribunais de Contas Objeto: Efetivação de 05 (uma) inscrição no VI encontro dos Nota de Empenho de Despesa: 2018NE00532 Inexigibilidade: 07/2018 Tribunais de Contas Valor: 1.000,00 Orçamento: Inexigibilidade: 07/2018 Data: 23/11/2018 Unidade Orçamentária: 37101 Orçamento: Objeto: Efetivação de 01 (uma) inscrição no XV Semana de Programa de Trabalho: 01.128.1442.840

Diário Oficial ● 02/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33588  67 Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018 II – Instituições estrangeiras, desde que devidamente revalidados ou reconhecidos na forma da legislação em vigor. Art. 7º - Alternativamente aos documentos exigidos nos arts. 5º e 6º, será provisoriamente admitida a apresentação, em original ou cópia autenticada em cartório, de declaração de conclusão de curso expedida pela instituição que o ministrou, devendo a mesma ser substituída pelo certif cado ou dip

Diário Oficial ● 30/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33730 Plenário “Conselheiro Emílio Martins”, em Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018. MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA Presidente ODILON INÁCIO TEIXEIRA ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES Protocolo: 377337 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 326/2018/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a servidor