Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.143  93 Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2022 de participação no evento educacional contendo o número de horas-aula, a relação de frequência e o resultado da avaliação feita pelos participantes. •1º Após a devida autorização pelo Procurador-Geral de Contas, o pagamento da retribuição será incluído na folha de pagamento do membro ou servidor do quadro de pessoal do MPC/PA. •2º Os membros e servidores de outros órgãos ou entidades receberão a retrib

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 35.078 Terça-feira, 16 DE AGOSTO DE 2022 DIONE CÉLIA GUIMARÃES 0100212 Chefe da Assessoria de Cerimonial 31-07 a 06-08-2022 06(seis) e ½ (meia) DIEGO ASSUNÇÃO BORGES 0100928 Assistente de Transporte 31-07 a 06-08-2022 06(seis) e ½ (meia) PAULO SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA  0100219 Auxiliar Técnico de Controle Externo 02 a 06-08-2022 04(quatro) e ½ (meia) LEANDRA NAZARÉ ROSSY THOMÉ BITAR 0101232 Assessor Administrativo 31-07 a 06-08-2022 0

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.875 . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 38.119, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 245/2021 - CEM, de 23 de agosto de 2021, protocolizado sob o Expediente nº 010697/2021, R E S O L V E: I – DESIGNAR a servidora MÁRCIA BASTOS NAIF DAIBES, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0695335, como pregoeira, no processo licitatório modalidade Pregão Eletrô

Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.934  127 Quinta-feira, 14 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº 38.388, DE 12 DE ABRIL DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15 inciso I da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 8º, 11 e 12 da Resolução nº 18.768/2015, CONSIDERANDO o Parecer nº 314/2022 da Comissão Permanente de Avaliaçã

Diário Oficial ● 29/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33383  75 Segunda-feira, 29 DE MAIO DE 2017 4º Juscelino da Silva Nascimento Junior 5º Debora Maria Ribeiro Neves Ribeiro Pessoal Ativo 6º Samuel Almeida Bittencourt No ato do comparecimento será disponibilizada relação de documentos a serem apresentados até o dia anterior à data da posse. O candidato deverá apresentar perante a Junta Médica Oficial os seguintes exames e Laudos: a. Hemograma completo b. Glicemia em jejum; c. Eletrocardiograma em repouso, co

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2717 58 Stephanie Rejane Ferraz Stephenson Oliveira Victer Suelly Tamie Shinozaki Susana Nogueira Furtado Tannous Suzana de Fatima Fadel Sylvia Ludmila Pareiko Amadeu Telma Cristina Nascimento Pereira Elias Teresa Cristina Nascimento Pereira Thainara Larissa Lemos Pratt da Silva Thiago Gomes Genestra Vanessa Maria de Oliveira Lopes Vânia Lúcia Cuo

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO que a fiscalização e execução dos Contratos administrativos deve ser acompanhada por representante da Administração especialmente designado, a teor do que dispõe o art. 67 §§ 1° e 2°, da Lei Federal n° 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Carlos Augusto Nogueira da Silva nº 200110 e, no seu impedimento, o(a) servidor(a) Vinicius Moraes da Costa nº 200130, para exercer a atribuição de Fiscal do Contrato nº 19/20

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 mentos necessários com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato. Art. 4º As atribuições do fiscal serão complementares às do cargo que o servidor ora designado ocupa no MPC/PA. Art. 5º Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação. Art. 6º Fica revogada a PORTARIA Nº 11/2022/SGCC/MPC-PA Belém/PA, 05 de julho de 2022. Patrick Bezerra Mesquita PROCURADOR-GERAL DE CONTAS Protocolo: 824632 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N°

Diário Oficial ● 26/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 26 DE ABRIL DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 19.365 (Processo nº TC/016630/2021) Autoriza a Presidência a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Amapá. O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, Considerando o necessário intercâmbio entre as Instituições Públicas especialmente entre órgãos congêneres, visando a troca de informações e o aprimoramento dos serviç

Diário Oficial ● 08/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33736 Quinta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 quantidade:1.000X6,00. nº 15/2016-MPC/PA – Colégio, bem como do art. 4º, § 2º, da UNID. 2: Água mineral sem gás, acondicionada em garrafa ou Resolução nº 19/2016-MPC/PA – Colégio; copo descartáveis, de no mínimo 300ML, embaladas em caixa ou RESOLVE: fardo com 24 unidades. Quantidade 30 (cx)X16,00. Art. 1º – Autorizar a viagem da Procuradora-Geral de Contas, Orçamento: Programa de Trabalho: 0103