257 resultados encontrados para stephenson oliveira victer - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Terça-feira, 16 DE AGOSTO DE 2022 CAPÍTULO V DA GESTÃO POR COMPETÊNCIA SEÇÃO I DAS DIRETRIZES Art. 27 Consideradas as limitações de recursos humanos e com o objetivo de garantir a gestão por competências no âmbito do MPC/PA, dever-se-á, sempre que possível: I – estabelecer modelo de competências para os ocupantes das funçõeschave previstas no art. 28; e II – realizar a escolha dos ocupantes de funções-chave, funções de confiança ou cargos em comissão na área de cont
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 95 Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022 mil reais) para utilização no presente exercício financeiro, no período de 60 (sessenta) dias a contar da data da autenticação da ordem bancária, com prestação de contas no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar do 1º (primeiro) dia útil subsequente ao término do período de aplicação. Art. 2º As naturezas de despesas e valores referentes às mesmas estão discriminadas a seguir: 37101 01.032.1493.8515.0000 01
DIÁRIO OFICIAL Nº 33499 67 Sexta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ CONTRATO . CONTRATO: 40 Exercício: 2017 Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de mobiliário de escritório, com instalação, para atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA. Referente à Pregão Eletrônica 19/2017-MPC/PA. Valor: R$ 122.966,63 (cento e vinte e dois mil, novecentos e sessenta
diário oficial Nº 34.681 101 Quinta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2021 aquisitivo 2020/2021, concedido para o período de 24 a 28/08/2021 (05 dias), conforme PORTARIA nº 142/2021/MPC/PA, de 13/07/2021, ficando ambos os gozos de férias para serem usufruídos oportunamente. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 25 de agosto de 2021. PATRICK BEZERRA MESQUITA Procurador-Geral de Contas, em exercício Protocolo: 696979 PORTARIA N° 190/2021/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, em exe
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199 SILVA FERREIRA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101083; e RAPHAEL BORGES REIS E SILVA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101099; para participarem do “VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas”, no Rio de Janeiro - RJ, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e ½ (meia), para o período de 15 a 19-11-2022. MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Presidente Protocolo: 880959 PORTARIA Nº 39.473, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. A Presidente do T
76 diário oficial Nº 35.160 Valor Estimado do Contrato: R$ 3.230,00 (três mil, duzentos e trinta reais) Programa de Trabalho: 01.032.1493.8515.0000 Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Fonte de Recurso/ Origem do Recurso Estadual: 0101000000 Foro: Belém/Pará. Data da assinatura: 20/10/2022 Ordenador Responsável: Dr. Patrick Bezerra Mesquita, Procurador-Geral de Contas Protocolo: 867137 . . DIÁRIA . PORTARIA N° 491/2022/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições l
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33636 SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2018, às 09h00min horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelos telefones (91)3205-3206 (91)3205-3184 ou e-mail [email protected] Belém, 12 de junho de 2018. Serviço de Licitações do TJPA. Protocolo: 323963 Quarta-feira, 13 DE JUNHO DE 2018 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUN
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33571 Terça-feira, 06 DE MARÇO DE 2018 313 PAPRO201800628 SANTARÉM 3ª VARA MAURO LIBERAL DE ALMEIDA SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.300,00 0,00 0,00 0,00 1.300,00 27/02/18 28/03/18 12/04/18 314 PAPRO201800629 ITUPIRANGA JAIR FRANCISCO VIEIRA AGUIRRA SESSÃO DE JÚRI 36,00 89,00 0,00 730,00 0,00 855,00 27/02/18 28/03/18 12/04/18 315 PAPRO201800631 JACUNDÁ ELIZIANE LIMA GONÇALVES SESSÃO DE JÚRI 0,00 90,00 0,00 480,00 0,00 570,00
diário oficial Nº 34.969 105 Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022 pondentes ao período de afastamento, na forma da Resolução nº 19/2016 – MPC/PA – Colégio. Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 12 de maio de 2022. DEÍLA BARBOSA MAIA PROCURADORA DE CONTAS SECRETÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE CONTAS Protocolo: 797768 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N° 203/2022 MPC/PA O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuiç
diário oficial Nº 34.953 109 Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022 ANEXO I Tabela referencial (índices de multiplicação): Carga horária 4 horas 6 horas Nível médio 0,6941 0,8676 Graduação 1,0000* 1,2500 Pós-Graduação 2,0000 2,5000 *O fator 1,0000 refere-se ao salário-mínimo vigente no país. Protocolo: 791681 Resolução nº 11/2022– MPC/PA – Colégio Altera o piso de vencimento dos servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. O Colégio de Pro