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stf. rel. min. nelson jobim

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75 resultados encontrados para stf. rel. min. nelson jobim - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/05/2011 - Pág. 1011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1011 306.01.2008.002805-1/000000-000 - nº ordem 1280/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ANTONIO FELIX DA SILVA X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 142 - Fls. 139/141: Anote-se na contracapa dos autos e inclua no sistema informatizado o nome dos procuradores do exequente, Doutores Jefferson Ferreir

TJSP 08/05/2012 - Pág. 518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 518 se nova vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, para que proceda na forma legal. Cumpra-se, com as cautelas de praxe. São Paulo, 02 de maio de 2012. - Magistrado(a) J. Martins - Advs: Fabiano Reis de Carvalho (OAB: 168880/SP) (Procurador) Alexandre Amador Borges Macedo (OAB: 251495/SP) (Procurador) - João Mendes - Sala 1401/140

TJSP 22/10/2010 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1566 358.01.2010.002119-0/000000-000 - nº ordem 535/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA CHRISTINA SEGANTINI LEMOS X BANCO SANTANDER S/A - VISTOS, 1- RECEBO o recurso interposto pelo requerido às fls. 61/74, apenas no seu efeito DEVOLUTIVO, intimando-se a parte adversa para, caso queira, a

TJSP 25/07/2011 - Pág. 841 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 841 pagamento do valor de R$ 2.006,60 (dois mil e seis reais e sessenta centavos), no prazo de 15 dias, ciente de que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Int. - ADV MARCELO CA

TJSP 10/05/2012 - Pág. 1888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1888 Fls 214/215 - Fls. 186: denego o processamento do recurso, com fundamento na manifestação do Promotor de Justiça a fls. 210/213 (salvo no que toca ao primeiro parágrafo de fls. 213, que desconsidero, pois adentrou o mérito), que esgotou o tema, não havendo necessidade de se estender mais. Na verdade, o que

TJSP 14/08/2012 - Pág. 844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 844 constante, pela variação do IPC” (RE 206.048/RS, Tribunal Pleno/STF, rel. Min. Nelson Jobim, j. 15.08.2001, DJ. 19.10.2001). ADMINISTRATIVO. CADERNETA DE POUPANÇA. CRUZADOS BLOQUEADOS. LEI Nº 8.024/90. MARÇO DE 1990. CORREÇÃO MONETÁRIA. ILEGITIMIDADE DO BACEN. QUESTÃO NÃO VENTILADA NO APELO RARO. (...

TJSP 20/06/2011 - Pág. 980 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 980 se busca discutir a remuneração sobre expurgos inflacionários”. A preliminar de mérito relacionada à prescrição também não merece acolhida, conforme entendimento jurisprudencial (enunciado 32 do I ENCONTRO DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL: “É de vinte anos o p

TJSP 04/07/2011 - Pág. 1006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1006 será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito horas) seguintes à interposição, no importe de R$ 174,50, de conformidade com o artigo 525, § 1º, do CPC; Lei Estadual nº 11.608/03 - artigo 4º, incisos I e II nos termos dos Provimentos 806/03 e 884/04 (artigo 1º), que deverá ser

TJSP 08/09/2011 - Pág. 1165 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1165 serão atualizados: (...) III - a partir de maio de 1989, com base na variação do IPC verificada no mês anterior.” A Medida Provisória n. 168/90, criada em 15 de março de 1990 e depois convertida na Lei n. 8.024/90, determinou a conversão dos saldos das cadernetas de poupança em cruzeiros até o limit

TJSP 05/04/2010 - Pág. 960 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 960 dias. Int. - ADV POLYANA DA SILVA FARIA BETOLI OAB/SP 244005 - ADV ANDRÉIA RENÊ CASAGRANDE MAGRINI OAB/SP 138023 306.01.2008.008522-0/000000-000 - nº ordem 3488/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ETEVALDO FRANCISCO CARREIRA JÚNIOR X BANCO ITAÚ S.A. - Fls. 82 - 1- Fl. 81: Recebo a

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