Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2703 Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9071968-25.2009.8.26.0000 (994.09.028043-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cicero de Oliveira Neto (a.j.) - Magistrado(a) Alberto Gentil - Decisão parcialmente modificada. V.U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2778 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE MANTEVE A APLICAÇÃO DA SÚMULA 111, MESMO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DO ATUAL CPC. - Advs: Gilberto Siqueira da Silva (OAB: 332469/SP) - Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1032171-86.2015.8.26.0577 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2442 PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMAS 810/STF E 905/STJ.APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL), DEFININDO O IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PRESTAÇÕES EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2668 Nº 1010568-89.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apte/Apdo: Isaac Candido Jesuino - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2701 Magistrado(a) Carlos Monnerat - Em reexame de matéria, readequaram os critérios de correção monetária. V.U. - RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA REPETITIVA. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMAS 905/STJ E 810/STF.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2702 LEI Nº 11.906/09 PERMANÊNCIA DO EMPREGO DO IGP-DI E DO INPC ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DAQUELA NORMA, APLICANDO-SE APÓS A SUA VIGÊNCIA OS JUROS DE MORA CORRESPONDENTES AOS ÍNDICES DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA AFASTAMENTO DA TR NA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO JUDICIAL INCIDÊNCIA IMEDIATA DO IPCA-E DESDE A DATA DA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2945 DE 2006 ATÉ 30/06/2009, O INPC; E, APÓS, O IPCA-E, BEM COMO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA PARA OS JUROS DE MORA, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 11.960/09.READEQUAÇÃO REALIZADA - Advs: Rodrigo de Carvalho (OAB: 99835/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Thais Mello Cardoso (OAB: 159484/SP) - Av.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2651 PERÍODO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 11.430/06, AMBOS FIXANDO OS JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA (ARTIGO 1º-F DA LEI 9.497, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/09). MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO INICIALMENTE CONTIDO NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO PARA APLICAR O INPC PARA CORREÇÃO MONET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5546 1º-F DA LEI 9.497, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009).MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO INICIALMENTE CONTIDO NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO PARA INDEFERIR O PEDIDO DE REVISÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM O DESCARTE DOS ÍNDICES DE DEFLAÇÃO UTILIZADOS NO REAJUSTE DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO, BEM COMO INCIDIR, PARA AS P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 2723 MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMAS 905/STJ E 810/STF.APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL), DEFININDO O IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO, EM SUBSTITUIÇÃO À TR, E PELO C. STJ, NO RESP 1.495.146/ MG (TEMA 905 DE CONTR