32 resultados encontrados para subjetivo para progredi - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 ABILIDADE. 3- AGUARDE-SE PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS O RECAMBI AMENTO DO(A) RE(U); VENCIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE SE O(A) ACUSAD O(A) FOI RECAMBIADO(A); EM CASO NEGATIVO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONC LUSOS. 4- EXPECA-SE OFICIO, TAMBEM, AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA RECOLHIDO O(A) RE(U), INFORMANDO QUE ESTA AUTORI ZADA A TRANSFERENCIA DO(A) ACUSADO(A) PARA O P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O IMED IATO RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO . O SENTEN CIADO TEM POSSIBILIDADE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 25.03.2017 R ESSALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCER RAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NADO NR. PROTOCOLO : 213444-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1303 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO FERREIRA CARDOSO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 22/09/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01602134442 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO : RENAT O FERREIRA CARDOSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM A UTILIZACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. EM SEG UIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDI R DE REGIME, POIS NAO HA NOTICIAS DE VIOLACOES DURANTE O PERIODO DE UTILIZACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. AO TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESS AO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFL ETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMU LAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DA M ONITORADA. O APENADO DEVERA CUMPRIR O REGIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ABERTO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTEC EDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 02 QUE O REQUISITO OBJETIV O TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 12 .12.2016. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS : MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E FAVORAVEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 IENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 04 QUE O RE QUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 31.03.2017. O MINISTERIO PUBLICO M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 FIELMENTE AS CONDICOES. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTA MENTO DE EVENTUAL PECULIO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO APENAD O PARA A CASA DO ALBERGADO . O SENTENCIADO TEM POSSIBILIDADE DE L IVRAMENTO CONDICIONAL EM 03.01.2018 RESSALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RIDA DE FORMA UNIFICADA, E NAO ISOLADAMENTE E, SENDO ASSIM, O IND ULTO DEVE RECAIR SOBRE A PENA UNIFICADA . DE-SE NOVA VISTA A DEFE SA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A NOVA GUI A DE RECOLHIMENTO DE FLS. 391/392 DO PEP E O NOVO CALCULO DE LIQU IDACAO DE PENAS DE FLS. 299/300 DO ROTEIRO DE PENAS. APOS, A CONC LUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO, U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 13/12/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201601956317 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DR. ANTONIO DE PADUA RIOS ADVOGADO: DR. OSMAR CANDIDO D OS SANTOS OAB/GO N 34267 APENADO: WALTER FILHO DE OLIVEIRA AMARAL (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: ADRIANA DIVINA D