Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimem-se. 180 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / /pm Cumprimento / Execução. Alegação(ões): - contrariedade à(ao) : Súmula nº 8 do TST. - violação do(s) inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal. Assinatura - violação da (o) artigo 787 da Consolidação das Leis do Trabalho; SAO PAULO, 11 de Abril de 2019

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1211 localizada próxima a saída de Andradas, entre 1,5km a 2,0km, Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à percurso percorrido em 5 minutos. O simples fato de ser unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pela considerada zona rural o local onde se estabeleceu a reclamada, e exequente; no mérito, sem divergência, negou-lhe proviment

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ordem jurídica não permite a retroatividade lesiva da lei nova, a teor 1484 ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A CAUSA doart. 5º, XXVI, da Constituição Federal, tampouco prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada (artigo 5.º A primeira reclamada sustenta não existir qualquer relação XXXVI da CF/88 e 6.º, § 1.º da Lei de Introdução à

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferido nos autos. 6143 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98a8064 CONCLUSÃO proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do CONCLUSÃO Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do São Paulo, data abaixo. Trabalho de São Paulo - Zona Lest

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 13546 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do CONCLUSÃO Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. VALDINEIA FREIRE MENDES MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. DESPACHO VALDINEIA FREIRE MENDES Id d3f9b19 - A reclamant

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 1391 - TEMPO SERVICOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: AÇÃO DE CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE EMENTA: AÇÃO DE CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. LIMITES SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. LIMIT

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1745 70.2008.5.04.012. A substituição processual é ampla, não exigindo a apresentação de Vistos etc. rol de substituídos com a petição inicial. Entretanto, entendo que, o Marcos da Silva Oliveira, propõe execução individual de título Juízo da ação principal se valendo de rol de susbtituídos para julgar judicial contraTerminal Graneleiro S/A e Terminal Marí

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6372 Sem razão. Incontroverso nos autos que os autores da presente ação de execução não constaram do rol de substituídos anexado com a petição inicial da ação coletiva de n. 0001100-36.1995.5.15.00984. Inconformados com a r. sentença de fls. 2192/2202, que julgou No particular, entendo ser inviável o prosseguimento da presente extinta, sem resolução do mérito

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1722 movida em face da contratante originária, nem foi formulada pretensão alguma para que se reconhecesse aquela como devedora dos passivos trabalhistas porventuras deixados por essa. Portanto, a análise da lide limitar-se-á ao lapso entre 01.10.2014, data incontroversa da assunção das atividades pela ré, até a data da rescis�

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Trabalho, incluídos pela Lei nº 9.957/2000. 1733 feito em litisconsórcio necessário, sob a alegação de ter sido ela quem contratara o reclamante e o subordinara até 30.09.2014. Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o artigo 852-I, da C.L.T. Sem razão. II. FUNDAMENTAÇÃO Os limites subjetivos da lide são os traçados pela parte autora na inicial. A - P