22 resultados encontrados para submeter as segui - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LIVIO MESSIAS SANTOS DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDOLIVIO MESSIAS SANTOS DE SOUSA NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1. PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, P ELO TEMPO RESTANTE DE SUA PENA DE 2(DOIS) ANOS DE RECLUSAO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 FATO NOVO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE A CENTRAL D E MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E SOLICI TANDO QUE SEJA INFORMADO NOS AUTOS, VIA PROTOCOLO, QUANDO FOR INS TALADA A TORNOZELEIRA ELETRONICA NO APENADO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO, EM S EGUIDA, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NR. PROTOCOLO : 205844-85.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1419 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR DIAS BARBOSA VITIMA : MARIA DIOZ SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201702058446 OPORTUNAMENTE, JUNT E-SE AOS AUTOS A CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS FLS. 04; SE NECESSA RIO, OFICIE-SE AO JUIZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 112153-22.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONILSON CORREA SOUSA VITIMA : CELINA ALVES MADUREIRA ARAUJO DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O C ALCULO DE PENAS DE FLS. 46 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJ ETIVO E SUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 VAVEL OCORRENCIA DO CRIME DE EXTORSAO, HAVENDO INDICIOS QUE APONT AM A PARTICIPACAO DA FLAGRANTEADA, TENDO ESTA FORNECIDO CONTA PAR A SEREM EFETUADOS OS DEPOSITOS, TENDO UM PAPEL CRUCIAL NA EXECUCA O DO CRIME SUPRAMENCIONADO, SENDO ESTA A RESPONSAVEL PELO SAQUE D AS QUANTIAS EXTORQUIDAS DAS VITIMAS. ASSIM SENDO, VERIFICO QUE NO CASO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ADA SE ENCONTRA, ATE ENTAO, EM RECOLHIMENTO DOMICILIAR COM USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA EM OBEDIENCIA AO DETERMINADO PELO JUIZO SENTENCIANTE. POR TAL RAZAO, NAO SERIA JUSTO DEIXAR DE RECONHECER COMO DETRACAO O TEMPO A QUE ESTA SUBMETIDA A TAL DETERMINACAO. N O ENTANTO, PARA QUE A APENADA CONCRETIZE O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO, DEVERA SE SUBME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR. PROTOCOLO : 195608-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERSON DA PAIXAO SILVA VITIMA : MARIA AUGUSTO PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ROBERSON DA PAIXAO SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FORAGIU DO REGIME ABERTO POR SEIS VEZES E PRATICOU FAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 IAR, COM MONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO ELE SE SUBMETER AS SEGUI NTES OBRIGACOES: - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVAN TE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDA R DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WALTER EMIEL ELISA VERWAEST ACUSADO : BURT LANCASTER HITLER REITTER ADV ACUS : 45080 GO - LUIZ CARLOS CARDOSO DE MOURA DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A FALTA D ISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUGA EMPREENDID A EM 09.11.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS N O EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TOD OS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS ACARRETARA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFIC