Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2047 DESEMPREGADA), BEM COMO INFORME A ESTE JUÍZO O CUMPRIMENTO OU NÃO DA PRESTAÇAO APÓS DECORRIDOS OS DOIS MESES; 9- Faço constar que as autoras do fato/vítimas ELAINE CRISTINA LISBOA PANTOJA e ELIELMA SANTOS DE OLIVEIRA, receberam cópia do presente termo em audiência e se comprometeram a apresenta-lo junto à Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas, e à Secretaria Muni

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2055 COMUNIDADE NESTA AUDIÊNCIA PARA A AUTORA DO FATO/VÍTIMA ELIELMA SANTOS DE OLIVEIRA, EM HORÁRIO QUE NÃO ATRAPALHE O SERVIÇO DA MESMA (ATUALMENTE DESEMPREGADA), BEM COMO INFORME A ESTE JUÍZO O CUMPRIMENTO OU NÃO DA PRESTAÇAO APÓS DECORRIDOS OS DOIS MESES; 9- Faço constar que as autoras do fato/vítimas ELAINE CRISTINA LISBOA PANTOJA e ELIELMA SANTOS DE OLIVEIRA, receberam cópia do presente

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2186 do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (28/08/2019), às 11h35min, na sala de audiências do Juizado Especial Cível da Comarca de Parauapebas, presente Dr. CELSO QUIM FILHO, MM Juiz de Direito Titular do Juizado Especial de Parauapebas, e a conciliadora VANEZIA ARAUJO DA SILVA. Efetuado o pregão, constatou-se a presença: dos autores do fato os Srs. JOSE ALVES FERREIRA, CPF: 272.199.843-

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2277 VÍTIMA e do AUTOR DO FATO. OCORRÊNCIAS: 1- aberta a audiência, verificou-se a ausência do autor do fato, apesar de devidamente intimado, conforme documento de fls. 08. 2- Tendo em vista que o crime tipificado é de ação penal pública incondicionada, abram-se vistas ao Ministério Público para manifestação. E como nada mais foi dito nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente. Eu

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1887 RIBEIRO SANTOS. Efetuado o pregão, constatou-se a presença: do autor do fato o Sr. WALTER AVELINO DOS SANTOS, CPF nº. 313.639.678-27. AUSENTE: a vítima a Sra. CIRLENE DA SILVA PINHEIRO. OCORRÊNCIAS: 1- Verificou-se que a vítima foi informada da audiência, conforme Termo de Compromisso de Comparecimento de fl. 38; 2- Ademais, verifica-se que ocorreu a decadência do direito de queixa; 3- SENTEN�

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1652 Comparecimento à fl. 18; 2- Diante da ausência da Autora do fato, dou vistas ao Ministério Público. E como nada mais foi dito nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente. Eu, ................................, Vanezia Araujo da Silva, conciliador, digitei e subscrevo. JUIZ DE DIREITO: ______________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: ______________________

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1657 antecedentes criminais, exceto para concessão do mesmo benefício no prazo de cinco anos. Sentença publicada em audiência, ficando os presentes desde já intimados. . E como nada mais foi dito nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente. Eu, ................................, Vanezia Araujo da Silva, conciliadora, digitei e subscrevo. JUIZ DE DIREITO: ________________________________________

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2282 presente Dr. CELSO QUIM FILHO, MM Juiz de Direito Titular do Juizado Especial de Parauapebas, e a conciliadora VANEZIA ARAUJO DA SILVA. Efetuado o pregão, constatou-se a presença do autor do fato o Sr. ADAONETE COSTA FERREIRA, CPF 777.792.822-87, e da vítima o Sr. DAVI SILVA DOS SANTOS, CPF 004.671.882-62. AUSENTE: O (s) representante (s) do Ministério Público Estadual. OCORRÊNCIAS: 1- Foi re

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2303 ______________________________________________________________ AUTOR DO FATO: ______________________________________________________________ PROCESSO: 00064630720198140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELSO QUIM FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 28/08/2019 AUTOR DO FATO:ADIEL COSTA DOS SANTOS VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2179 ao Ministério Público para manifestação. E como nada mais foi dito nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente. Eu, ................................, Vanezia Araujo da Silva, conciliadora, digitei e subscrevo. JUIZ DE DIREITO: ______________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: __________________________________________________________ PROCESSO: 000551