Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2667 841 tendo esta se justificado nas páginas 129/130. Aberta a audiência e ouvidas duas testemunhas arroladas, seguidamente o MM. proferiu o seguinte despacho: Abra-se vista da presente ação às partes para que apresentem suas alegações finais, no prazo de 15 dias, após os autos venham conclusos para prolação da sentença

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2270 420 estadual dos profissionais do Sistema único de Saúde (todos estatutários e regidos por lei de carreira própria), devendo ser confirmadas, ainda, tanto a declaração de nulidade dos atos decisórios praticados na referida ação, quanto a revogação da ordem de sobrestamento, deferida, liminarmente, neste Conflito Positivo d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 585 devidamente intimida para efetuar o pagamento das custas processuais ou colacionar aos autos declaração de hipossuficiência, quedouse inerte. É o relatório. Fundamento e decido, Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, tem-se que “será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2708 604 - Trata-se de Ação de Justificação de Registro de Nascimento proposta por Janderson Marcondes Santos Ramalho, devidamente qualificado no presente caderno processual, que alega, em suma, que, em que pese nascido em 23 de junho de 1998, não possui certidão de nascimento. Alegou, ademais, que sua genitora faleceu, não t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1019 Comarca de Santos, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Guilherme de Macedo Soares, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1716 476 de São Carlos-SP; AV. 46- PENHORA autos da Execução Fiscal nº 2140/1996/Serviço Anexo das Fazendas de São Carlos-SP; AV. 47- PENHORA autos da Execução Fiscal nº 3101/96/Serviço Anexo das Fazendas de São Carlos-SP; AV. 48 - PENHORA autos da Execução Fiscal nº 3054/97/Serviço Anexo das Fazendas de São Carlos-SP; AV. 49- INDI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 868 172 ADV: BRÁULIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 3285/AL) - Processo 0000035-37.2008.8.02.0037 (037.08.000035-1) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - AUTOR: Justiça Pública Estadual - RÉU: Clebson Barbosa da Silva - Ante ao conteúdo da certidão de fl. 57, dou por encerrada a instrução

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 868 175 16, Centro - CEP 57275-000, Fone: 3542-1321, Sao Sebastiao-AL - E-mail: [email protected] onde presente se encontrava o Exmº Sr. Dr. Alfredo dos Santos Mesquita, Juiz de Direito desta Comarca, comigo Analista Judiciário de seu cargo, a representante do Ministério Público, Dr. Mário Augusto Soares Martins. Feito o preg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 585 devidamente intimida para efetuar o pagamento das custas processuais ou colacionar aos autos declaração de hipossuficiência, quedouse inerte. É o relatório. Fundamento e decido, Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, tem-se que “será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 resultante de fatores endógenos e exógenos. Influenciam-na caracteres genéticos e sociais. Assim, diante da ausência de informações técnicas sobre a personalidade do Acusado, torna-se inviável uma valoração justa de forma a influenciar na fixação da pena-base. As circunstâncias do crime não revelam qualquer fator a se sopesar. Os motivos já foram sopesados pelo legislador. As consequências