Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 874 138 Pois bem. As condições da ação foram integralmente implementadas nestes autos. Os pressupostos processuais positivos, de seu turno, encontram-se presentes. O rito adotado foi o previsto em lei para o crime imputado. *** Não tenho dificuldade em constatar que a materialidade e a autoria do crime narrado à inicial restara

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 MARQUES, FICANDO O ACUSADO CITADO PARA RESPONDEREM A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADES EM QUE PODERÃO ARGUIR E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM, INDICAR TESTEMUNHAS. NÃO APRESENTANDO A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA EM

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30. 3 cm -13 732045 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA – MG- AVISO DE LICITAÇÃO – CANCELAMENTO - PR