Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 141 ROMILDO DA ROCHA SOUSA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: Dra. JAQUELINE RAMAYOSHI CAVALCANTE QUIRINO - OAB/SP DATA:18 de novembro de 2011 Presentes as partes e seus advogados. INICIADOS OS TRABALHOS, proposta a conciliação, a mesma resultou frutífera nos seguintes termos: I. As partes se conciliam da seguinte for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 2962 documentação do veículo atualizada estava e poder de seu despachante. Neste momento o policial de posse dos documentos do acusado solicitou que o acusado aguardasse enquanto liberava outros veículos. O acusado aguardou por cerca de vinte minutos, todavia , em razão de sua companheira, naquele momento, estar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 295 em consequência, EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do C.P.C. Eventuais custas em aberto, pela autora. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. Itanhaém, 12 de agosto de 2.010. FERNANDA MENNA PINTO PERES Juíza de Direito - ADV MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA OAB/SP 163463

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1220 189 por Dano Moral - REQUERENTE: Jorge Alves da Silva - REQUERIDO: Eletrobrás - Distribiuiçao Alagoas - Ceal - D E S P A C H O 1 - Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o depósito judicial realizado pelo réu (fls. 124/125), requerendo o que entender de direito, sob pena de aquiescência quant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2457 516 30/05/2011. 4. Agravo Regimental da Fazenda Nacional desprovido.(AgRg no REsp 1296737/BA, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 05/02/2013, DJe 21/02/2013)”. Desse modo, entendo que a solicitação de arresto e penhora de depósitos em dinheiro é providência admitida pelo ordenamento jurídico

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1716 479 35- RETIFICAÇÃO Ação de Falência Convertida em Execução processo nº 920/98/3º Ofício Cível de Rio Claro-SP; R. 36PENHORA Ação de Falência Convertida em Execução processo nº 1.821/98/3º Ofício Cível de Rio Claro-SP; R. 37- PENHORA Ação de Execução de Título Extrajudicial processo nº 954/99/2º Ofício Cível de Ri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da materialidade, necessário se faz analisar a autoria e a responsabilidade criminal do réu, sendo imperioso cotejar os elementos de prova produzidos com o quanto disposto no art. 28, parágrafo 2º, da Lei nº. 11.343/06, enumerando as seguintes circunstâncias a serem observadas: a) natureza e quantidade da substancia apreendida; b) local e as condições em que se desen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2149 507 Presente o acusado acompanhado dos seus advogados Dr. Cristiano Barbosa Moreira (OAB/AL 7563) e Dr. Mauro Jorge Tenório (OAB/AL 10480). ABERTA AUDIÊNCIA, foi constatada a presença das pessoas acima arroladas, pelo MM. Juiz foi realizada a leitura da proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministério Públ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1005 170 Requerido: FRANCISCO SOARES e outrosPRESENÇAS: Autor: ILMA RIBEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO e JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO Aos 20 de agosto de 2013, às 11:47 horas na sala das Audiências da Vara do Único Ofício de Igreja Nova, no Fórum local, onde presentes se achavam as partes acima descritas. ABERTA AUDIÊNCIA, estando ausent

Caderno único ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Tribunal do Júri de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) *1-20110111636978-004347/2013.* EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO O Doutor PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO, Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília, Capital Federativa do Brasil, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se