Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3009 ocorrido no dia 15/12/2016 e não houve causa de interrupção, impedimento ou suspensão da prescrição, transcorrendo mais de 03 (três) anos, é certo que ocorreu a prescrição da pretensão punitiva. Diante do exposto, com esteio nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, c.c. artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado MARCIO RIBEIRO DA SILVA, qua

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1859 Comarca de Parauapebas, presente Dr. CELSO QUIM FILHO, MM Juiz de Direito Titular do juizado especial de Parauapebas, e a Representante do Ministério Público Dra. Maria Claudia Vitorino Gadelha. Efetuado o pregão, constatou-se a ausência da autora e da vítima. OCORRENCIA: 1- A promotora de justiça não se opôs a renúncia das vítimas, formuladas por ás fls. 27/30; 2-Conforme documentos de fls.

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 2144 GONÇALVES DA SILVA; e do(s) representante(s) do Ministério Público Estadual. OCORRÊNCIAS: 1- Foi verificada a ausência das partes, que não foram intimadas, em razão de não ter sido expedido o mandado de intimação, com relação a vítima Sra, RAIMUNDA GONÇALVES DA SILVA; e por não haver sido localizada no endereço informado, conforme certidão do Oficial de Justiça, com relação a autora d

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1500 CELSO QUIM FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 23/01/2019 AUTOR DO FATO:LUCAS PEREIRA DA SILVA VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS PROCESSO Nº. 0010961-83.2018.8.14-0040 AUTOR DO FATO: LUCAS PEREIRA DA SILVA VÍTIMA: O ESTADO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (23/01/2019),

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,______, DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUST ICA: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 185666-65.2017.8.09.0127 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : CARLOS ROBERTO GOMES DA COSTA ADV ACUS : 35874 GO - RAFAEL BORGES DE LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 SUA DEFESA TECNICA. ABERTA A AUDIENCIA, DIANTE DA CERTIDAO DE FL . 40, QUE DA CONTA DA NAO INTIMACAO DO ACUSADO, PELO MM. JUIZ FOI DETERMINADA A DEVOLUCAO DA PRESENTE AO JUIZO DE ORIGEM, EM TEMPO HABIL, COM NOSSAS REVERENCIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINA DO. EU, _______________, DIGITEI E SUBSCREVO.

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NES DE ARAUJO, FELIPE MELO, WYLEGAIGNON VARGAS). INQUIRIU-SE UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA SERGIO GUIMARAES. INTERROGOU-SE O S ACUSADOS. A DEFESA REQUEREU QUE FOSSE JUNTADO DOCUMENTOS DE JIM ES DIAMES SILVA NASCIMENTO. ASSIM, O MM. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DECISAO: DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA. CONVERTO AS ALEGACOES ORAIS FINAIS EM MEMORIAIS. VISTA AO MINISTERIO PUBLI

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO : 287435-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3147 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEFE TEODORO TORRES SOUZA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 287435-06.2016 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 29 DE J UNHO DE 2017, AS 15H

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 STRO COSTA FERREIRA CARVALHO, PROMOTORA DE JUSTICA EM SUBSTITUICA O AUTOMATICA, AUSENTE O ACUSADO BEM COMO SEU DEFENSOR, RAZAO PELA QUAL, SOMENTE PARA EFEITO DO ATO, FOI NOMEADO O DR. KLISMAN FRAN CA BARBOSA, COM ATUACAO NA "DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL". ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA DESTA TERRA ( A PROVA OR AL FOI COLHIDA PELO SISTEMA DE GRAVACAO AUD

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 E ARMAZENADA NO SERVIDOR GERAL DO TJGO. OBS .: E VED ADA A DIVUL GACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOA ESTRANHA AO PROCESSO ), E FOI DETERMINADA A DEVOLUCAO DA DEPRECATA AO JUI ZO DE ORIGEM COM NOSSAS HOMENAGENS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-S E O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE AS SINADO. EU,______, DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ