526 resultados encontrados para subsidiariamente ao cpp. devera constar - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LE I N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMP ROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). INTIME-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AIN DA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SE U(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PR ESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS 03.04.2026. GOIANIA, 03.04.2018. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A, 20/04/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70807-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSMAR JOSE RODRIGUES FILHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201600708077 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E P ROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ES CRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIG NADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATER IAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 23/06/2017, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ALOISIO DE SANTANA SOUZA, PARA AP RESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS D O ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 TADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PU BLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRI MENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAI S DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADA, FACA-SE A CITAC AO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZ O PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PAR TIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOS TA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO A RTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, N AO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO S R. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SE R CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM R EDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CI TACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO S R. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SE R CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 CAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITAC AO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 25 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP . DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER C ONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL