5.193 resultados encontrados para subsistem os fundamentos - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 10/12/2018 - Pág. 1734 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro Diretor de Secretaria: Mario Rodrigues Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2018.04.1.004726-7 - Relaxamento de Prisao - A: GERSON RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF037673 - ELVIS DOS SANTOS RIBEIR
Edição nº 57/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2013 1ª Turma Criminal 056ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 60 2013 00 2 003801-6 GEORGE LOPES LEITE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EVANIO DIAS RIBEIRO DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕ
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2060 autoria e materialidade, recebo a denúncia oferecida em face do acusado GENILSON DO PRADO SILVA. Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 24/05/2016, às 13:30 horas. Cite(m)-se, requisite(m)-se, intime(m)se e providencie-se o necessário para a realização do ato. Qua
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1977 audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 10/05/2016, às 14 horas. Cite(m)-se, requisite(m)-se, intime(m)-se e providencie-se o necessário para a realização do ato. Quanto ao pedido de fls. 75/80, reporto-me à decisão de fls. 50, porque subsistem os fundamentos lá elencado
Edição nº 112/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de junho de 2009 1ª Turma Criminal 103ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 26 2009 00 2 006316-4 GEORGE LOPES LEITE C. M. L. F. S. CALEB DE MELO FILHO T JÚRI BSB 57676-7/08 IP 158/08 "(...) Assim, não mais subsistem os fundamentos da impetração, tendo em vi
Edição nº 21/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 1ª Turma Criminal 018ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 42 2013 00 2 000012-9 GEORGE LOPES LEITE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL VERA SOARES DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DA 3ª VARA CRIM
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 264 RELAÇÃO Nº 0004/2023 Processo 1500056-32.2022.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jefferson Douglas Miguel - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido acusatório e condeno JEFFERSON DOUGLAS MIGUEL, qualificado nos autos, ao cumprimento de 06 (seis) a
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2519 DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP) Processo 0000795-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000795) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Lenir Bernardo da Silva Moreira - - Andre Luis Barb
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2336 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2016 Processo 0000050-19.2016.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Eder Souza - Os elementos hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal, pois permitem in
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2519 DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP) Processo 0000795-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000795) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Lenir Bernardo da Silva Moreira - - Andre Luis Barb