Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Bragança, no período de 13 a 14/11/2017, a fim de realizar cumprimento de medida judicial naquele município. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 25 de julho de 2017. RICARDO DE ARAÚJO MOURA Diretor do Departamento de R

Diário Oficial ● 19/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33741  73 Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA 8303/2018-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ. R E S O L V E: CONCEDER à servidora ANA MARIA OLIVEIRA DA PAZ MESSIAS SANTOS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1807, lotada na Promotoria de Justiça de Icoaraci, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagame

Diário Oficial ● 05/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA N.º 4868/2017-MP/PGJ R E S O L V E: CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao SUBTENENTE PM CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA OLIVEIRA, Matrícula 999.2387, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 293802017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocame

Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de março de 2019 Nº 4365 - Dispensar, a pedido, tendo em vista o disposto no artigo 1º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, da qualidade de titular, representante da Secretaria de

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6366 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM DIOLINO DE SOUSA NETO, matrícula nº 20228-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004. Nº 6367 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM CLAUDOMIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 15779-1, nos termos do ar

Diário Oficial ● 13/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33597 administrativo preliminar instaurado pela Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, decidiu-se: Como é sabido, de acordo com o artigo 66, do Código Civil vigente, cabe ao Ministério Público o papel de velar pelas fundações situadas no Estado em que atue. Por sua vez, o Decreto Lei nº 41/66 também confere ao Parquet o papel de fiscalizador das entidade

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4735 - Nomear PATRÍCIA ANDRADE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão Administrativa, símbolo DAS-3, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de abril de 2019. Nº 4736 - Designar MÁRCIA VIRGÍNIA BEZERRA RIBEIRO, matrícula nº 3641007, para exercer a Função Gratificada de Consultora Técnica, símbolo FDA, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559  63 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Xinguara, no dia 04/06/2017, a fim de realizar escolta de testemunhas do confronto de Pau d’Arco. Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 3936/2017-MP/PGJ CONCEDER 1 (uma) diária ao SARGENTO PM ANTONIO JORGE DE CASTRO XAVIER, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 218432017, nos termos d

Poder Executivo ● 17/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MÉDICO PEDIATRA / PLANTONISTA Classificação...........................................Nome................................................................................................... Pessoa com Deficiência 1º .....................................................MIRIAM RAMOS NEVES 2º .....................................................EDGAR ADOLFO FREITAS COSTA 3º ................................

Diário Oficial ● 19/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33560  53 Segunda-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA N.º 2927/2016-MP/PGJ CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à servidora LUCIRENE MAIA DA SILVA, AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 254282016, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém ao município de Alenquer, no período de 23 a 25/05/2016, a fim de desempe