DOEPE 29/03/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 4735 - Nomear PATRÍCIA ANDRADE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão Administrativa, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de abril de 2019.
Nº 4736 - Designar MÁRCIA VIRGÍNIA BEZERRA RIBEIRO, matrícula nº 3641007, para exercer a Função Gratificada de Consultora
Técnica, símbolo FDA, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de abril de 2019.
Nº 4737 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM FRANCISCO
RIVALDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2032-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4738 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM ADILSON GOMES
DA SILVA, matrícula nº 2049-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

Ano XCVI • NÀ 60 - 7
ANEXO ÚNICO

NOME
MARIA EDUARDA VAZ CURADO COSTA

MÉDIA
9,243

MENÇÃO
MB

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 456-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

CARGO

0405070-7/2019

JOSÉ MARIA DE LIMA

250.973-3

PROFESSOR

Nº 4739 - Promover ao Posto de Tenente-Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM SANDRO BEZERRA
NUNES, matrícula nº 29733-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

0478421-8/2018

MACILEIDE FERREIRA PASSOS

262.402-8

PROFESSOR

Nº 4740 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão PM MARCOS VINÍCIOS BARROS
DOS SANTOS, matrícula nº 2035-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

HELOYLMA GLEYCIANE PEREIRA
0013864-4/2019
DE MELO

387656-0

ASSISTENTE EM
SAÚDE

ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS

251.886-4

PROFESSOR

Nº 4741 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM EDVALDO GOMES
DA SILVA, matrícula nº 25240-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4742 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ SÁVIO CRUZ
DE OLIVEIRA, matrícula nº 28432-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

Nº DO PROCESSO
0128387-69.2018.8.17.2001

0404360-8/2019

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

A PARTIR
23.01.2019
04.02.2019

SECRETARIA DE SAÚDE 14.10.2018
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

18.01.2019

JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração

Nº 4743 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ GRIMAURO DA
SILVA, matrícula nº 29491-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:

Nº 4744 - Promover ao Posto Tenente-Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM VALMIR ARAÚJO DA
SILVA, matrícula nº 12560-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

Nº 457-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Fernanda Lôbo Monteath, matrícula nº 299.732-0, cedida à Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.02.2019.

Nº 4745 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão PM SERGIO LUIS DA SILVA,
matrícula nº 24554-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

Nº 458-Fazer retornar à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD DIPER, o servidor José Tadeu Câncio de Godoy,
matrícula nº 1694, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.01.2019.

Nº 4746 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM LUIZ NEVES DE
FRANÇA FILHO, matrícula nº 28669-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4747 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 1º Tenente PM KILDARE GUEDES DOS
ANJOS, matrícula nº 31738-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

Nº 459-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, o servidor Iran Fernandes Escobar Júnior, matrícula nº 262.731-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 4748 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 1º Tenente PM LUCIANO LUIZ DA SILVA,
matrícula nº 920135-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4749 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para a inatividade, a 1º Tenente PM DJANIRA FERREIRA
LIMA, matrícula nº 930089-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4750 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM CARLOS ALBERTO
DE LIRA LEAL FERREIRA, matrícula nº 28743-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4751 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM LUIZ HENRIQUE DE
OLIVEIRA, matrícula nº 28970-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4752 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM DAVI JOSÉ DA
COSTA, matrícula nº 29213-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.

DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 2.058, de 01 de agosto de 2016 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido
PAD, que recomendou, com fundamento no art. 2º da Lei Complementar nº 136/2015 cumulado com artigo 209, inciso III da Lei nº 6.123
de 20 de julho de 1968, o ARQUIVAMENTO do feito, ante à prescrição da pretensão punitiva do ilícito de abandono de cargo praticado por
Maria Auxiliadora Freire Barros, matrícula nº. 128.322-7, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado
para decidir quanto à presente indicação, observada a competência trazida pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 4753 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM DANIEL PEREIRA DE
LACERDA, matrícula nº 31167-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4754 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM FLÁVIO FERNANDO
MEIRELES, matrícula nº 920057-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4755 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM MARCÍLIO DE ASSIS
MELO, matrícula nº 920109-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4756 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM EDILSON DE ASSIS
SILVA, matrícula nº 22645-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4757 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM JACIARA VIANA DE
LACERDA, matrícula nº 22814-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4758 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM RINALDO CARLOS
VIEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 25728-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4759 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ROGÉRIO
APOLINÁRIO PORTELA, matrícula nº 28161-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4760 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM IVALDO APOLINÁRIO
LEITE, matrícula nº 28368-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4761 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOBSON ALVES DA
SILVA, matrícula nº 28642-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4762 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ADAUTO FIRMINO
LUCENA JÚNIOR, matrícula nº 920103-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 4763 - Reduzir em 1/3 (um terço) as condições de interstício e serviço arregimentado para o posto de Capitão do Quadro de
Oficiais da Administração Policiais Militares (QOAPM), tendo em vista proposta apresentada pelo Comandante Geral da Polícia Militar,
homologada e encaminhada pelo Secretário de Defesa Social, fundamentada no artigo 13 do Decreto nº 45.714, de 28 de fevereiro de
2018 e no Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais, com nova redação dada pelo Decreto nº 19.606, de 25 de fevereiro de 1997,
para composição dos Quadros de Acesso relativos às promoções de 06 de março de 2019.
Nº 4764 - Autorizar os afastamentos do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, e de MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO e RAPHAEL PONTES CLAUS, da referida Secretaria, para participarem
de reunião junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil – SAC, na cidade de Brasília – DF, no dia 04 de abril de 2019.
Nº 4765 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, para tratar de assunto de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de março de 2019.
Nº 4766 - Autorizar o afastamento do Estado de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, para tratar de assunto de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 29 de março de 2019.

Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 28.03.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo
abaixo elencado, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 005, de 26 de janeiro
de 2017, para o Cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, conforme Anexo Único.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 28 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 208 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOSÉ
ROBERTO CORDEIRO DO NASCIMENTO e ELIANE FERREIRA DE SOUZA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para
tratarem de assuntos referentes à referida Secretaria Executiva, na cidade de Salvador - BA, no período de 25 a 28 de outubro de 2018.
Nº 209 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ÍTALO
LUCENA DE FARIAS, LUCIANO AGUIAR LINS DE SOUZA e JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, da Secretaria Executiva
de Ressocialização, para tratarem de assuntos referentes à referida Secretaria Executiva, na cidade de Natal - RN, no período de 27 a
30 de novembro de 2018.
Nº 210 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JEFFERSON
JOSÉ CANDIDO e EDMILSON GONÇALVES BARBOSA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de
interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Teresina – PI, no período de 20 a 23 de fevereiro de 2019.
Nº 211 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado PM GUYLHERME
RODRIGO VIEIRA DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse particular, nas cidades de Fortaleza CE e Natal-RN, no período de período de 14 a 20 de janeiro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 212 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, das Peritas Criminais VÂNIA
LIMA DA SILVA e NATÁLIA CYBELLE LIMA OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participarem da LAAD Defence & Security 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 01 e 05 de abril de 2019.
Nº 213 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de NILZA MARIA DE SANTANA e GLAUCIETE DE SOUZA FELIX, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria, na cidade de Campestre – AL, no dia 26 de abril de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil