Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NA COMPANHIA DE UM TERCEIRO, SE ASSOCIARAM, COM O INTENTO DE SUBT RAIR OS BENS MOVEIS, CONFORME TRECHOS EXTRAIDOS DOS DEPOIMENTOS P RESTADOS PELAS TESTEMUNHAS, RESTANDO CARACTERIZADO A TENTATIVA DO DELITO DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. POR ULTIMO , VERIFICO QUE O ACUSADO FAZ JUS A APLICACAO DA CIRCUNSTANCIA ATE NUANTE REFERENTE A MENORIDADE RELATIVA, PREV

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 RSONALIDADE. NA PRESENTE HIPOTESE, NAO RESTOU CONFIGURADA QUALQUE R UMA DESTAS CIRCUNSTANCIAS, O QUE DEVERA BENEFICIAR O DEMANDADO. MOTIVOS DO CRIME: A RAZAO DO DELITO DE QUE SE CUIDA E A MAIOR CU PIDEZ DO AGENTE PELO ENRIQUECIMENTO ILICITO, BUSCANDO LUCRO FACIL EM DETRIMENTO DO PREJUIZO ALHEIO. ISSO, TODAVIA, E INSITO AO PRO PRIO TIPO E, POR ESSA RAZAO, DEIXO AQUI DE

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ND E DO FEITO SEM A DEVIDA INSTRUCAO, FULCRANDO-SE NA ATIPICIDADE MA TERIAL DA CONDUTA ANTE A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFIC ANCI A, TENHO QUE O MOMENTO PROCESSUAL EM ANALISE NAO E O ADEQUAD O PAR A APRECIACAO DE PROVAS INDICIARIAS COMO SE CONCLUSIVAS FOSS EM, O QUE SE DARIA APENAS E TAO SOMENTE COM UM CONJUNTO EXCEPCION AL DE FATOS SUMARIAMENTE PROVADOS OU PEL

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AMON CELESTINO SARAIVA, RELATOU QUE OBTEVE INFORMACOES DO FILHO D A VITIMA DE QUE ELA HAVIA SIDO ROUBADA PELAS ACUSADAS. DE OUTRO L ADO, INFORMOU QUE AS ACUSADAS TEM HISTORICO POLICIAL POR CRIMES C OMETIDOS CONTRA O PATRIMONIO (FL. 249). NESTE SEGUIMENTO, ACENTUO QUE AS ACUSADAS POSSUEM DIVERSAS PASSAGENS CRIMINAIS PELA SUPOST A PRATICA DE DELITOS DA MESMA NATUREZA, BAST

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 VICCAO NO JULGADOR, NO SENTIDO DE SE TER COMO CERTAS A MATERIALID ADE E A AUTORIA DO DELITO. (ACR. 483/95, REL. DES. LUIZ CARLOS) I NOCORRE FRAGILIDADE DE PROVAS SE ESTAS MOSTRAM-SE CONCLUSIVAS E E M SINTONIA COM A DINAMICA E A LOGICA DOS FATOS, FIRMANDO A CONVIC CAO DO MAGISTRADO SEGUNDO O DIREITO APLICAVEL (ACR. 730/97, REL. DES. MELLO CASTRO). ASSIM, DUVIDA NENHUMA RE

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ATICO-PROBATORIO DELINEADO NOS AUTOS. SUMULA N. 7 DO STJ. 3. AGRA VO REGIMENTAL NAO PROVIDO. STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM R ECURSO ESPECIAL : AGRG NO ARESP 78829 SP 2011/0267024-8 07 DE ABR IL DE 2015. POR OUTRO LADO, AO SER INQUIRIDA, EM JUIZO, A TESTEMU NHA VANDERLEI ANTONIO DE OLIVEIRA, FILHO DA VITIMA, ALEGOU, EM SI NTESE, QUE NO DIA PROFETICO SEU PAI HAVIA S

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 EDENTES. POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DE SUA CONDU TA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA. QUANTO A PERSONALI DADE, NAO PODE SER VALORADA EM VIRTUDE DE INEXISTIR NOS AUTOS ELE MENTOS SUFICIENTES PARA TANTO, MOTIVO PELO QUAL DEIXO DE VALORA-L A. MOTIVOS: NAO FAVORECEM O REU, POIS CONSISTEM, SEGURAMENTE, NA EXPECTATIVA DE GANHO FACIL, DIVORCIADO DO

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 OS DA FEDERACAO, DEMONSTRANDO OUSADIA E CONFIANCA EM SUA IMPUNIDA DE. O ACUSADO NAO POSSUI OUTRA CONDENACAO CRIMINAL, CONFORME CERT IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADAS AS FLS. 179/180, RAZAO P ELA QUAL NAO HA QUE SE FALAR EM MAUS ANTECEDENTES. POUCOS ELEMENT OS FORAM COLETADOS A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA Q UAL DEIXO DE VALORA-LA. QUANTO A PERSONA

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 OS DO CODIGO PENAL. A PENA COMINADA AO TIPO E DE RECLUSAO DE 07 A 15 ANOS, MAIS MULTA. CULPABILIDADE: A CONDUTA IMPUTADA AO REU E REPROVAVEL E EXTREMAMENTE NEFASTA AO MEIO SOCIAL, MOTIVO PELO QUA L A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA E CONSIDERADA EM SEU DESFAVOR. ANTECEDE NTES: O REU POSSUI MAUS ANTECEDENTES, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 1 06. CONDUTA SOCIAL: NAO HA INFORMACOES SEGURA

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 S EM NADA SERIAM BENEFICIADOS PORQUE DE TODA FORMA, ACATANDO MANI FESTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL E DO MINISTERIO PUBLICO A PRISAO PREVENTIVA DE AMBOS SERA DECRETADA CONFORME FUNDAMENTOS SEGUINTES . LADO OUTRO, TENHO QUE DEVE A PRISAO EM FLAGRANTE SER CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA, POIS VEJO EXPLICITADOS OS REQUISITOS AUTOR IZADORES DA PRISAO CAUTELAR, NA FORMA DOS A