236 resultados encontrados para subtracao de bens - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PEDREIRO, NASCIDO EM 17 DE JULHO DE 1992, NATURAL DE REDENCAO-PA, FILHO DE MARIA DO S REIS FALCAO ALVES, RESIDENTE E DOMICILIADO NO MORRO DO MACACO, MARA ROSA/GO, COMO INCURSOS NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL DA DOSIMETRIA DA PENA CONSIDER ANDO AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL , PASSO A DOSAR-LHES A REPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ITO DA 1 FASE DO METODO TRIFASICO DE APENAMENTO, ANOTO QUE A CULP ABILIDADE DEVE SERVIR COMO ELEMENTO DE AFERICAO DO GRAU DE REPROV ABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE. NO CASO, A PROVA PRODUZIDA NOS AU TOS EVIDENCIA QUE A CONDUTA TENHA EXTRAPOLADO O AGIR NORMAL EM DE LITOS DA ESPECIE E MODALIDADE EM TELA. POIS, O JUIZO DE REPROVACA O DA CONDUTA IMPUTADA, FOI EXACERBADA, JA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ONDICOES DE TRABALHAR E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO T RABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA. AN TECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDEN ATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM SEU DESFAVOR (CERTIDAO DE ANTECED ENTES CRIMINAIS CONSTANTES AS FLS. 65/66). NO QUE SE REFERE A CON DUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 DE PENA MAIS BRANDA, COMPATIVEL COM A PEQUENA GRAVIDADE DA CONDUT A. 3. A SUBTRACAO DE BENS, CUJO VALOR NAO PODE SER CONSIDERADO IN FIMO, NAO PODE SER TIDO COMO UM INDIFERENTE PENAL, NA MEDIDA EM Q UE A FALTA DE REPRESSAO DE TAIS CONDUTAS REPRESENTARIA VERDADEIRO INCENTIVO A PEQUENOS DELITOS QUE, NO CONJUNTO, TRARIAM DESORDEM SOCIAL. 4. RECURSO PROVIDO PARA, AFASTANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/04/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 O UNICA FORMA CONCRETA DE SE RESGUARDAR A VIDA E A INTEGRIDADE FI SICA DA VITIMA. TODAVIA, ANTES DO TERMINO DAS INVESTIGACOES, A VI TIMA COMPARECEU PERANTE A PROMOTORA DE JUSTICA E MANIFESTOU INTER ESSE EM RENUNCIAR AO DIREITO DE REPRESENTACAO. ASSIM, SE A VITIMA QUE E A PESSOA QUE DEVERIA ESTAR MAIS INTERESSADA NA SEGREGACAO DE SEU COMPANHEIRO MANIFESTOU-SE CONTRARIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ACUSADO : SILVANO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ROTOCOLO N.: 201504266670 DESPACHO NOMEIO PARA O PATROCINIO DA DE FESA DO ACUSADO SILVANO PEREIRA DOS SANTOS A DR JESILENE RODRIGUE S DE LIMA MARTINS OAB/GO 44.859A , A QUAL DEVERA SERVIR SOB BOA F E DO SEU GRAU ACADEMICO E DO SEU COMPROMISSO DE ORDEM. INTIME-A, PESSOALMENTE, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 AUTOS NR. : 776 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIO HENRIQUE SANTIAGO ABREU ACUSADO : HENRIQUE GARCES DE SOUZA ADV ACUS : 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS 46108 GO - ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201401572345 RENOVESE. ANAPOLIS, 28 DE MAIO DE 2019. DATA NESTA DATA RECEBO EM CARTO RIO OS PRESENTES AUTOS. ANAPOLIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 STERIO PUBLICO, EM ALEGACOES FINAIS, APOS ANALISAR AS PROVAS DOS AUTOS, REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO COM SUSTENTACULO NA EXIST ENCIA DO CRIME DE BAGATELA. A DEFESA DO ACUSADO, EM ALEGACOES FIN AIS, RATIFICOU O PEDIDO DE ABSOLVICAO DO ACUSADO. II- O CRIME E U M FATO HUMANO, TIPICO E ANTIJURIDICO, PRESSUPONDO CULPABILIDADE. O ACUSADO ESTA PROCESSADO POR SUBTRACAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 AUTOS NR. : 2972 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRA BATISTA QUEIROZ VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 35514 GO - RENAN RODRIGO MOREIRA MARTINS DE BAR DESPACHO : PROTOCOLO:201504295700 REDESIGNO PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017 AS 13:45 HORAS, DEVENDO TO MAR-SE AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO INTIMEM-SE NOTI FI