Seção II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR. PROTOCOLO : 55816-71.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DE SPACHO I) CONSIDERANDO O PROCEDIMENTO ESPECIAL APLICAVEL AOS F ATOS DESCRITOS NA DENUNCIA, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA APRESENTA R DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR. PROTOCOLO : 230647-02.2015.8.09.0047 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARCELIA MOREIRA DA CUNHA CASTRO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS ADV REQTE : 38360 GO - ANGELICA FERNANDA XAVIER MACEDO ADV REQDO : 9700 GO - RUIMAR ANAPOLINO MACHADO DESPACHO : PROCESSO N 201502306470 DESPACHO ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS NECESSA RIAS CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS,

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 UDIENCIA, FOI DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, O QUAL ASSIM MANIFESTOU: MM JUIZA, REQUEIRO A CONDUCAO COERCITIVA DAS TESTEMUN HAS AELTON E GERMI, DEVENDO SER CUMPRIDA POR OFICIAL DE JUSTICA. REQUER TAMBEM A INTIMACAO DA TESTEMUNHA RODRIGO, PARA TAMBEM COMP ARECER NA DATA APRAZADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 221 DO CPP. EM SEGU IDA, FOI DADA A PALAVRA AS DEFESAS DE UILL

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO VALDIMAR FRANCISCO DIAS DAS ACUSACOES INDICADA S NA DENUNCIA, TOMANDO POR FUNDAMENTO O ART. 386, VII DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS AS DETERMINACOES PROVIDE NCIEM-SE A BAIXA E O ARQUIVAMENTO

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 TIDA A CONTA-CORRENTE. INTERPRETACAO DIVERSA DO JUIZO FEDERAL, QU E ENTENDE TRATAR-SE DE ESTELIONATO. INEXISTENCIA DE CONFLITO DE A TRIBUICOES. ARQUIVAMENTO INDIRETO. APLICACAO ANALOGICA DO ART. 28 DO CPP. PRECEDENTES DA 3A. SECAO DESTA CORTE. PARECER DO MPF PEL O NAO CONHECIMENTO DO CONFLITO. CONFLITO DE ATRIBUICAO NAO CONHEC IDO. 1. A 3A. SECAO DESTA CORTE DEFINIU Q

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FABIANA SOUZA MAGALHAES DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201501166756 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE TR ATAR DE INQUERITO POLICIAL QUE VISA APURACAO DE POSSIVEL CRIME DE ESTELIONATO, PRATICADO EM DESFAVOR DA VITIMA FABIANA SOUZA MAGAL HAES, COM AUTORIA A SER ESCLARECIDA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O R EPRESENTANTE MINISTER

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 CITATORIO/INTIMATORIO QUE O REU DEVERA FAZER-SE PRESENTE NA AUDIE NCIA, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE CONFISSAO E REVELIA. I NTIME-SE O AUTOR DESTA DECISAO, BEM COMO DE QUE A AUSENCIA INJUST IFICADA A AUDIENCIA IMPORTARA EM EXTINCAO DO PROCESSO E ARQUIVAME NTO DOS AUTOS. EXPECA-SE OFICIO A SECRETARIA DE ACAO SOCIAL DA PR EFEITURA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DADES DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, EQUILIBRANDO A TUTELA DOS VALORES E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS COM OS ANSEIOS DE PROTECAO AOS BENS JURIDICOS TUTELADOS. NOS FATOS NARRADOS NA INICIAL, O BE M JURIDICO TUTELADO E O PATRIMONIO. A RAZAO DO TIPO LEGAL DO ARTI GO 155 DO CODIGO PENAL E A PROTEGER AS PESSOAS CONTRA CONDUTAS DE APROPRIACAO DE SEUS BENS E CONSEQUENTE CAUSAC

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 A URBE. SEGUE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SOBRE O TEMA: CONFLIT O DE COMPETENCIA. PENAL. CRIME DE FURTO MEDIANTE FRAUDE. TRANSFER ENCIA FRAUDULENTA DE VALORES ENTRE CONTAS BANCARIAS. LOCAL DA CON SUMACAO. 1. NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO DA TERCEIRA SECAO DESTA CO RTE, A SUBTRACAO DE VALORES DE CONTA-CORRENTE, MEDIANTE TRANSFERE NCIA FRAUDULENTA PARA CONTA DE TERCEIRO, SE

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 IOR CUPIDEZ DO AGENTE PELO ENRIQUECIMENTO ILICITO, BUSCANDO LUCRO FACIL EM DETRIMENTO DO PREJUIZO ALHEIO. ISSO, TODAVIA, E INSITO AO PROPRIO TIPO E, POR ESSA RAZAO, DEIXO AQUI DE VALORA-LO NEGATI VAMENTE, SOB PENA DE INCORRER NO BIS IN IDEM. CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUNSTANCIAS O PREJUDICAM, POIS, CONSTRANGEU A VITIMA AO PRATIC AR O CRIME EM TELA. CONSEQUENCIAS: NAO HA OU