580 resultados encontrados para subtraio este intervalo - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 CODIGO PENAL, POIS O CRIME FOI PRATICADO COM VIOLENCIA A VITIMA O SENTENCIADO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM RAZAO DA CONDENACAO SER SUPERIO R A 02 (DOIS) ANOS (ART 77 CP) DA DETRACAO PENAL: NOS TERMOS DA LEI 12 736/2012, QUE ACRESCENTOU O 2 AO ARTIGO 387 DO CPP O O TE MPO DE PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNAC AO, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 VERIFICAR SE O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA E SUFICIENTE OU NAO PARA POSSIBIL ITAR A MODIFICACAO, JA NA SENTENCA CONDENATORIA DO REGIME DE CUMP RIMENTO DA PENA, EVITANDO-SE ASSIM QUE AQUELES ACUSADOS QUE JA CO MPUTAREM TEMPO SUFICIENTE PARA A OBTENCAO DO BENEFICIO DA PROGRES SAO DO REGIME NAO SEJAM PREJUDICADOS PELO TRAMITE BUROCRATICO QUE SE SEGUE AS SENTENCAS CONDENATORIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 OU NAO PARA POSSIBILITAR A MODIFICACAO, JA NA SENTENCA CONDENATO RIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA, EVITANDO-SE ASSIM QUE AQUEL ES ACUSADOS QUE JA COMPUTAREM TEMPO SUFICIENTE PARA A OBTENCAO DO BENEFICIO DA PROGRESSAO DO REGIME NAO SEJAM PREJUDICADOS PELO TR AMITE BUROCRATICO QUE SE SEGUE AS SENTENCAS CONDENATORIAS. NO PRE SENTE CASO, CONSTATA-SE QUE O ACUSADO PERMAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 544076/2016 COMARCA DE ITAPIRAPUA FÓRUM - RUA 20,C/ AV. JOAO MARIANO COSTA QD 78 LT 04/11 S/N SETOR CEP - 76290000 TEL: 3374-1545 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 6008457 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 179035-45.2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 DOS PELO TRAMITE BUROCRATICO QUE SE SEGUE AS SENTENCAS CONDENATOR IAS NO PRESENTE CASO, O ACUSADO PERMANECEU CUSTODIADO POR 270 (D UZENTOS SETENTA) DIAS SENDO ASSIM, SUBTRAIO ESTE INTERVALO DE TE MPO DA PENA APLICADA PARA QUE O SENTENCIADO CUMPRA 04 (QUATRO) ME SES E 23 (VINTE TRES) DIAS DE RECLUSAO CONSIDERANDO QUE, APOS O CALCULO DA DETRACAO PENAL, A PENA APLICADA AO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 343966/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5048761 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L151 PROTOCOLO NUMR: 159129-19.2016.8.09.0175 AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/06/2016 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 QUAL SEJA 02 (DOIS) ANOS, PARA QUE O SENTENCIADO CUMPRA 01 (UM) ANO, 10 (DEZ) MESES E 26 (VINTE E SEIS) DIAS DE RECLUSãO MANTENHO O REGIME ABERTO COMO O INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, PARáGRAFO2º, ALíNEA “C” EM RELAçãO AO ACUSADO LEANDRO BORGES MADUREIRA, CONSTA QUE ESTE ENCONTROU-SE PRESO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2010 AO DIA 12 DE N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 IRA SILVA _______________________________________________________ __________ DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. ANALISANDO DETIDAMENTE A SENTENCA DE FLS. 188/192, NOTEI A PRESENCA DE ERRO MATERIAL EM SE U TEOR, SENDO ASSIM, A FIM DE SANA-LO, DE OFICIO FACO AS SEGUINTE S CORRECOES: VERIFICO QUE O ACUSADO PERMANECEU SOB CUSTODIA PELO PERIODO DE 14/09/2017 (FL. 06) ATE A PRESEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ART. 77 CP). DA DETRACAO PENAL: NOS TERMOS DA LEI 12.736/2012, QU E ACRESCENTOU O 2 AO ARTIGO 387 DO CPP O O TEMPO DE PRISAO PROVIS ORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME I NICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, OU SEJA O JUIZ DEVERA VERI FICAR SE O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA E SUF