Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011038-96.2017.8.26.0001 CLASSE :DESPEJO REQTE : Sueli Marques Custodio ADVOGADO : 59192/SP - Aurelio Carlos Ramalho Camara REQDA : Marinalda de Sousa Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011039-81.2017.8.26.0001 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Marli Braga ADVOGADO : 209746/SP - Francisco Iv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 PROCESSO :1017092-49.2015.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Camila Shinobu Sakaue ADVOGADO : 72789/SP - Jair Anesio dos Santos REQDA : Nextel Telecomunicações LTDA VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1017094-19.2015.8.26.0001 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Gisele Tes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0013277-32.2013.8.26.0001 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Sueli Marques Custodio ADVOGADO : 59192/SP - Aurelio Carlos Ramalho Camara REQDA : Daiene Jesus de Souza VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013278-17.2013.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 830 a concordância da D. Curadoria às fls. 75, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 69/72 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por DANILO CARRANCA FERREIRA DE ABREU, atribuindo a cada um dos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro ou

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. CIRO BRANDANI FONSECA Juiz Federal Titular DRª LIN PEI JENG Juíza Federal Substituta Expediente Nº 12682 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0744319-51.1985.403.6100 (00.0744319-6) - LESON LABORATORIO DE ENGENHARIA SONICA LTDA(SP009970 - FAUSTO RENATO DE REZENDE) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA) Fls. 639/640: Tendo em vista que os valores depositados nos autos, em decorrência do precatório n.º 200503000470826, ainda não foram objeto de levantamento pela autora em virtude da penh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1332 Yokoyama - - Rosa Lidia Ramos Yokoyama - Eliana Capelli - Dispositivo de resolução das questões: Assim, julgo procedente a ação e condeno a ré a pagar para os autores R$ 48.000,00, com correção monetária do desembolso e juros moratórios da citação, mas danos morais correspondente a 20% dos danos materiais. A

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

abatimento, considerada a falta de evidenciação no que se refere a esse contexto. - A matéria relativa ao artigo 151 do CTN, artigo 12 da IN n. 588/05 e artigo 633 do RIR/99, citados pelo autor na apelação, não alteram o entendimento pelos motivos especificados anteriormente. - Dado parcial provimento à apelação do impetrante para reformar a sentença a fim de afastar a extinção sem resolução do mérito, bem como, nos termos do §3º do artigo 1.013 do Código de Processo Civil, jul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007668-50.2011.403.6100 - APSEN FARMACEUTICA S/A(SP015842 - NEWTON SILVEIRA E SP024798 WILSON SILVEIRA E SP136056 - EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI(Proc. 1662 - FABIA MARA FELIPE BELEZI) X IPSEN S/A(SP093863 - HELIO FABBRI JUNIOR) Tendo em vista que parcela dos documentos juntados com a contestação (fls. 226/324) encontram-se em lingua estrangeira, providencie a ré IPSEN S/A a juntada, no prazo de 10 (dez) dias, da versão dos referidos do

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

abatimento, considerada a falta de evidenciação no que se refere a esse contexto. - A matéria relativa ao artigo 151 do CTN, artigo 12 da IN n. 588/05 e artigo 633 do RIR/99, citados pelo autor na apelação, não alteram o entendimento pelos motivos especificados anteriormente. - Dado parcial provimento à apelação do impetrante para reformar a sentença a fim de afastar a extinção sem resolução do mérito, bem como, nos termos do §3º do artigo 1.013 do Código de Processo Civil, jul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007668-50.2011.403.6100 - APSEN FARMACEUTICA S/A(SP015842 - NEWTON SILVEIRA E SP024798 WILSON SILVEIRA E SP136056 - EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI(Proc. 1662 - FABIA MARA FELIPE BELEZI) X IPSEN S/A(SP093863 - HELIO FABBRI JUNIOR) Tendo em vista que parcela dos documentos juntados com a contestação (fls. 226/324) encontram-se em lingua estrangeira, providencie a ré IPSEN S/A a juntada, no prazo de 10 (dez) dias, da versão dos referidos do