Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3751 as dispensadas em primeiro grau. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor de R$ 60,00 (atente-se, somente se houve audiência), com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 479 partes. - ADV: JOICE LIMA CEZARIO (OAB 359465/SP) Processo 1003233-24.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Eliel Rocha Silva - - Aclecini Ribeiro do Nascimento - Hs1 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Certifique a Serventia se ha algum recolhimento pendente e, se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2190 Honorários Advocatícios - Andre Cordeiro de Moraes - Egeo Solucoes Ambientais Ltda - Proceda-se as baixas devidas nos termos do art. 59 das NSCGJ junto aos autos principais prossiga-se em fase de cumprimento de sentença (NSCGJ, art. 917). Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2594 serão reduzidos pela metade (art.827, § 1º, do Código de Processo Civil). Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 491 com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, de modo a fixar a guarda da criança K. G. S. de O. em prol da autora. Expeça-se termo de guarda definitivo com o trânsito em julgado. Condeno a parte vencida ao pagamento das custas e despesas processuais, cabendo ress

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3227 apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 493 deverá ser por escrito, por intermédio de advogado regularmente constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial.O(a) autor(a) fica intimado(a) através de seu(sua) patrono(a), via Imprensa Oficial (artigo 334, § 3º, CPC), nos termos do art. 334, §8º, do CPC, “o não com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 462 forma, a declaração de pobreza, por si só, é insuficiente para o atendimento do pedido. Assim, nos termos do art. 99, §2º, do Novo Código de Processo Civil, concedo prazo de 05 (cinco) dias para que o(a) autor(a) comprove nos autos a sua condição de necessitado apresentando os holerites dos últimos 3 m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 584 apreensão do veículo descrito na inicial, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Após o cumprimento da liminar, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 588 dos autos ao * para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 147649/SP), SUELI ROCHA DA SILVA (OAB 83787/SP) Processo 1002075-26.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.P.S. - G.S.C. - Ato vista mp editáv