Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 594 figurou no polo passivo daqueles autos, não se submetendo aos comandos judiciais. O contrato juntado aos autos confere à embargante, em tese, legitimidade para figurar no polo ativo da presente demanda, sendo certo que, à luz da teoria da asserção, aplicada pelo C. STJ, a pertinência subjetiva deve ser afe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 499 de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, 4º §, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. A contestação deverá ser por escrito, por intermédio de advogado regularmente constituído, sob pena de serem presumidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1842 (Gottfried Wilhelm Leibniz, filósofo alemão racionalista que viveu entre os séculos XVII e XVIII). Da assertiva acima, o que se infere é que ou bem apuramos os fatos pela percepção sensorial e pelas regras da experiência a fim de descobrir se uma declaração particular é verdadeira; ou bem temos a ver