Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2428 holerites juntados aos autos, que, ao contrário da maioria dos integrantes da carreira, o autor não teve incorporado, ao seu padrão de vencimentos, o benefício denominado GRTI (código 0003), que, portanto, não compõe a base de cálculo do adicional de risco de vida. O direito ao GRTI, bem como sua incorpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 455 Itapevi, solicitando a indicação de advogado para atuar como Curador de ausentes, em favor do requerido. Servirá o presente como mandado, nos termos do art. 2º da Resolução 742/2016. Defiro os benefícios do art. 212 do CPC. Ciência ao MP. Intimese. - ADV: SUELI ROCHA DA SILVA (OAB 83787/SP) Processo 10033

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1807 por fim, que o crédito discutido nestes autos somente respeitam ao “Felipe Junior”, uma vez que “Ironirce” renunciou ao direito de pensão alimentícia na separação judicial (vide cópia às fls. 196/197), diga então a co-exequente Ironirce o que mais existe para ser discutido nestes autos, pois, nada mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2691 trabalhador, o piso salarial estabelece a menor remuneração para trabalhadores de categorias específicas, conforme as vicissitudes da atividade desempenhada. É evidente, no entanto, que o piso salarial previsto pelo artigo 7°, V, da CF, não se confunde com o “salário mínimo regional” estabelecido pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3089 efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada no valor de R$ 12,20, em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2750 termo de adesão assinado pela requerente, bem como seu documento de identificação - CNH - fls.73. Também comprovou a origem das cobranças que ensejaram a formação do apontamento em cadastro de inadimplentes, sendo 03 faturas de serviço em aberto (fls.78/80). A autora, de seu turno, instada a se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 479 Processo 1001877-91.2018.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.N. - Vistos.I Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(s) autor(es). Anote-se. II - Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo nacional a ser depositado todo dia 10 de cada mês sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 410 (OAB 68573/PR) Processo 1003411-70.2018.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar para determinar a busca e apreensão do veículo descrito na inicial, com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3029 artigo 487, I, do NCPC. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 2345 penhora realizada, advertindo-o(a) de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Ciencia à parte exequente de que poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. X