Publicações Judiciais II ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 AC 1711609 0000305-31.2010.4.03.6105 000030531201040 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ANDRE NABARRETE MUNICIPIO DE CAMPINS RICARDO HENRIQUE RUDNICKI Caixa Economica Federal - CEF RICARDO VALENTIM NASSA 00018 AC 1705039 0004780-64.2009.4.03.6105 000478064200940 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ANDRE NABARRETE Prefeitura Municipal de Campinas SP ANA ELISA SOUZA PALHARES DE ANDRADE Caixa Economica Federal - CEF ALUISIO MARTINS BORELLI 00019 AC 1707565 00002

Publicações Judiciais II ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : RODOBENS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV REMTE : SP088601 ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU 00041 ApReeNec 1645290 0002479-13.2010.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS SP ADV : SP163759 SUELI XAVIER DA SILVA APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APTE ADV APDO REMTE Anotações : : : : : : ADELMO DA SILVA EMERENCIANO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DUPLO GRAU 00013 AMS 244355 0003386-73.2001.4.03.6114 2001.61.14.003386-0 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : REMTE : Anotações : DES.FED. ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA FERNANDO C

Publicações Judiciais II ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP226733 RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO APDO(A) : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADVG : LUIZ CARLOS DE FREITAS A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS DECLARATÓRIOS. 0111 AC-SP 1778592 0009880-63.2010.4.03.6105 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : MUNICIPIO DE CAMPINAS ADV : SP163759 SUELI XAVIER DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADVG : LUIZ CARLOS DE FR

Publicações Judiciais II ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA ALDA BASTO; ACOMPANHARAM O VOTO APENAS PELO FUNDAMENTO DA IMUNIDADE, O JUIZ FEDERAL CONVOCADO DAVID DINIZ DANTAS E O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE. 0025 AC-SP 1682856 0000735-80.2010.4.03.6105 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Prefeitura Municipal de Campinas SP DANIELA SCARPA GEBARA Caixa Economica Federal - CEF EGLE ENIANDRA LAPREZA A QUARTA TURMA, P

Publicações Judiciais II ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP226733 RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO APDO(A) : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADVG : LUIZ CARLOS DE FREITAS A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS DECLARATÓRIOS. 0111 AC-SP 1778592 0009880-63.2010.4.03.6105 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : MUNICIPIO DE CAMPINAS ADV : SP163759 SUELI XAVIER DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADVG : LUIZ CARLOS DE FR

Publicações Judiciais II ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 AC 1549705 0003181-66.2009.4.03.6113 000318166200940 SP RELATORA APTE ADV APDO ADVG : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA AUTO POSTO E TRANSPORTADORA RAIZ LTDA e outro FERNANDO CESAR CEARA JULIANI Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO FABIO M SANTIAGO DE PAULI 00006 AC 1245184 0060052-45.2005.4.03.6182 2005.61.82.060052-0 RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA CONFECCOES NABIRAN LTDA MAURICIO DA ROCHA GUIMARAES NILSON JOSE

Publicações Judiciais II ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP PROC : CAMILA MARIA ESCATENA 00228 AC 2126595 0050432-96.2011.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : MUNICIPIO DE SAO PAULO SP ADV : SP352410A MARCUS VINICIUS OLIVEIRA APDO(A) : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP135372 MAURY IZIDORO Anotações : REC.ADES. 00229 AC 1897514 0008260-79.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV : SP163759 S

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP089426 JOAO LEOPOLDO MACIEL APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ApReeNec-SP 2123842 0006316-52.2014.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV MARCIO CATAPANI APTE : MATHEUS SANTOS DA CONCEICAO incapaz REPTE : ELOISA SANTOS ADV : SP117631 WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS

Publicações Judiciais II ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00053 AC 1011372 0005132-66.1997.4.03.6000 9700051323 MS 2005.03.99.009334-3 RELATORA REVISOR APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. ALDA BASTO JUIZ CONV. DAVID DINIZ Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO AURELINO DE SOUZA MARTINS e outros JOAO CATARINO TENORIO DE NOVAES JUST.GRAT. Publique-se. Registre-se. São Paulo, 10 de agosto de 2012. DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO Presidente do(a) QUARTA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados