Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP089426 JOAO LEOPOLDO MACIEL APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ApReeNec-SP 2123842 0006316-52.2014.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV MARCIO CATAPANI APTE : MATHEUS SANTOS DA CONCEICAO incapaz REPTE : ELOISA SANTOS ADV : SP117631 WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS

Publicações Judiciais II ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV Ap : MS005709 ANTONIO CARLOS MONREAL 1494113 0005168-80.2008.4.03.6111 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : EMGEA Empresa Gestora de Ativos ADV : SP116470 ROBERTO SANTANNA LIMA APDO(A) : DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA DAEM ADV Ap : SP190601 CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ STOCCO SILVEIRA 1418795 0006184-06.2007.4.03.6111 SP 2007.61.11.006184-2 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : EMGEA Empresa Gestora de Ativos ADV : SP116470 ROBERTO SANTANNA LIMA APDO(A) : DEPAR

Publicações Judiciais II ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00211 AC 2170598 0037225-59.2013.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV : SP171825 ELAINE DE OLIVEIRA LIBANEO APDO(A) : ANGULO AGRO INDL/ LTDA Falido(a) ADV : SP084441 ROLFF MILANI DE CARVALHO 00212 AC 1653312 0020222-51.2010.4.03.6100 SP RELATOR : D

Publicações Judiciais II ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041 ApReeNec-SP 1645290 0002479-13.2010.4.03.6105 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS SP ADV : SP163759 SUELI XAVIER DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA E RECONHECER A SUCUMB�

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MATHEUS SANTOS DA CONCEICAO incapaz ADV : SP117631 WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ 00249 ReeNec 2089440 0002748-47.2014.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA PARTE A : Ministerio Publico Federal PROC : ANDRE LOPES LASMAR PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE

Publicações Judiciais II ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00053 AC 1011372 0005132-66.1997.4.03.6000 9700051323 MS 2005.03.99.009334-3 RELATORA REVISOR APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. ALDA BASTO JUIZ CONV. DAVID DINIZ Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO AURELINO DE SOUZA MARTINS e outros JOAO CATARINO TENORIO DE NOVAES JUST.GRAT. Publique-se. Registre-se. São Paulo, 10 de agosto de 2012. DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO Presidente do(a) QUARTA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015480-02.2009.403.6105 (2009.61.05.015480-5) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP129641 - CELIA ALVAREZ GAMALLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP247677 - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS Intime-se a parte exeqüente da expedição do ofício requisitório.Expeça-se mandado de intimação e entrega do ofício requisitório para a parte executada.Após, aguarde-se o prazo legal para depósito do valor requisitado.Intimem-se.Cu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL IAPAS(Proc. 2066 - OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO) Intime-se a parte embargante para carrear aos autos memória de cálculo atualizada (honorários advocatícios), bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, visando à execução do título executivo judicial. Com o decurso do prazo, venham os autos conclusos. Quedando-se inerte, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, inde

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP074928 - EGLE ENIANDRA LAPREZA) X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - SP(SP163759 - SUELI XAVIER DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - SP(SP136208 - EDSON VILAS BOAS ORRU E SP247677 - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA) Intime-se a parte exeqüente da expedição do ofício requisitório.Expeça-se mandado de intimação e entrega do ofício requisitório para a parte executada.Após, aguarde-se o prazo legal para dep

Publicações Judiciais II ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AMS-SP 288176 0006908-05.2005.4.03.6103 2005.61.03.006908-6 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. NERY JUNIOR FLC IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA ALESSANDRA DIAS GALASSI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO. EM MESA AC-SP 1539765 0002049-83.2009.4.03.6109 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO SUCDO : : : :