Publicações Judiciais I ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.05.009880-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR MUNICIPIO DE CAMPINAS SP163759 SUELI XAVIER DA SILVA Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA 00098806320104036105 3 Vr CAMPINAS/SP EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. RFFSA. SUCESSÃO PELA UNIÃO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. AFASTADA. APELAÇÃO PROVIDA. 1.No julgamento do RE nº. 599.176/PR, com re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 147 Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2001 0013437-42.2009.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 019.01.2009.0134371/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo; Advogada: Maria Fernanda Marretto F. de Oliv

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 892 155 chegue ao conhecimento de todos, em especial ao autor acima, e no futuro não aleguem ignorância, expediu-se o presente, que será publicado e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jacarei, aos 10 de fevereiro de 2011. Eu, _______ (AURÉLIO ROQUE DIAS), Diretor de Serviço, subscrevi. EDITAL DE CITAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1176 Nº 0284734-17.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Hércules Rother de Camargo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Hercules Rother de Camargo (OAB: 51126/SP) (Causa pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 36 Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Agravado: Jorge Joaquim; Agravado: José Carlos Santos; Agravado: Geraldo Silva; Agravado: Waldir Francisco; Agravado: Aparecido Zacharias dos Santos; Agravado: Ecidir Paris; Agravado: Roberto dos Santos; Agravado: Francisco Castelon; Agravado: José Barbelino da Purificação; 990.10.35228

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 637 0023946-26.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Fortes Barbosa - Revisor Paulo Alcides - Apelante: Totvs S/A Apelado: Catalise Industria e Comercio de Metais Ltda - Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) (Fls: 63) - Advogado: Maria Luiza Lage de Oliveira Mattos (OAB: 87791/MG) (Fls: 63) - Advogado: Andre Ferreira Zo

Publicações Judiciais I ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018749-46.2008.4.03.6182/SP 2008.61.82.018749-5/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Caixa Economica Federal - CEF ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA e outro ACÓRDÃO DE FLS. Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP MURILO GALEOTE e outro 00187494620084036182 12F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Publicações Judiciais II ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0076 AC-SP 1711792 0004167-10.2010.4.03.6105 RELATORA#:#DES.FED. ALDA BASTO APTE #:#PRISMA CONSTRUPOL CONSTRUTORA LTDA ADV #:#REGINA HELENA CHAIB APDO #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Adiado o julgamento pela ausência justificada do(a) Relator(a). 0077 AC-SP 1711508 0006773-84.2005.4.03.6105 RELATORA#:#DES.FED. ALDA BASTO APTE #:#Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV #:#CELSO FERREIRA DOS REIS PIERR

Publicações Judiciais I ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

espécie o artigo 34 da Lei nº 6.830/80, afastando-se o recebimento do recurso interposto como de apelação. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 29 de março de 2012. Mairan Maia Desembargador Federal Relator 00245 AGR

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00027 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002479-13.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.002479-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS SP SUELI XAVIER DA SILVA e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 000247913201