Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 929 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:A. N. D. S. E OUTRO ADVOGADO:218098/SP - JULIANO VICENTINI TRISTAO VARA:4ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:114.01.2011.016442 Nº ORDEM:04.04.2011/000580 CLASSE:INVENTÁRIO REQUERENTE:ANTONIO FERNANDO LIMOLI ADVOGADO:272027/SP - ANDRE LIMOLI TOZZI Requerido:DIVA DE ALMEIDA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0000307-98.2010.403.6105 (2010.61.05.000307-6) PROT: 07/01/2010 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP208718 - ALUISIO MARTINS BORELLI E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADV/PROC: SP164926 - DANIELA SCARPA GEBARA VARA : 3 PROCESSO : 0000309-68.2010.403.6105 (2010.61.05.000309-0) PROT: 07/01/2010 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP208718 - ALU

Publicações Judiciais II ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SILVIO TRAVAGLI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0034 AI-SP 408881 0017391-94.2010.4.03.0000(0015834272009403 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADV : ANA ELISA SOUZA PALHARES DE ANDRADE AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SILVIO TRAVAGLI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU N

Publicações Judiciais I ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018749-46.2008.4.03.6182/SP 2008.61.82.018749-5/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Caixa Economica Federal - CEF ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA e outro ACÓRDÃO DE FLS. Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP MURILO GALEOTE e outro 00187494620084036182 12F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Publicações Judiciais I ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, anular, de ofício, a sentença, e julga prejudicada a apelação, nos termos do voto da Relatora, vencido o Juiz Federal Convocado Erik Gramstrup, que negou provimento à apelação. São Paulo, 22 de março de 2012. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000751-34.2010.4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:158161/SP - ANA PAULA COSTA SANCHEZ Requerido:FORMIZETTI COMERCIO DE LAMINADOS E FERRAGENS LTDA VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:114.01.2011.038528 Nº ORDEM:01.10.2011/001381 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE

Publicações Judiciais I ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009080-69.2009.4.03.6105/SP 2009.61.05.009080-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : MUNICIPIO DE CAMPINAS SP163759 SUELI XAVIER DA SILVA Caixa Economica Federal - CEF SP208718 ALUISIO MARTINS BORELLI e outro 00090806920094036105 5 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Extrato: REsp - Acórdão que, reconhece, em embargos à execução fiscal, a nulidade da CDA por ilegitimidade passiva da CEF - IPTU e Taxa do Lixo - Programa de arrendamento residencial -

Publicações Judiciais I ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, anular, de ofício, a sentença, e julga prejudicada a apelação, nos termos do voto da Relatora, vencido o Juiz Federal Convocado Erik Gramstrup, que negou provimento à apelação. São Paulo, 22 de março de 2012. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000751-34.2010.4.

Publicações Judiciais II ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0076 AC-SP 1711792 0004167-10.2010.4.03.6105 RELATORA#:#DES.FED. ALDA BASTO APTE #:#PRISMA CONSTRUPOL CONSTRUTORA LTDA ADV #:#REGINA HELENA CHAIB APDO #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Adiado o julgamento pela ausência justificada do(a) Relator(a). 0077 AC-SP 1711508 0006773-84.2005.4.03.6105 RELATORA#:#DES.FED. ALDA BASTO APTE #:#Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV #:#CELSO FERREIRA DOS REIS PIERR

Publicações Judiciais II ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022 AI-SP 408092 0016522-34.2010.4.03.0000(0015571922009403 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADV : FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SILVIO TRAVAGLI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0023 AI-SP 408106 0016536-18.2010.4.03.0000(0015625582009403 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNIC