Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2500 Sendo assim, diante da ausência de pagamento das verbas Da compensação/dedução rescisórias devidas à parte autora, no prazo legal, condeno a A parte ré pugna pela compensação/dedução de créditos pagos ao reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT. autor. A parte ré não pagou as verbas rescisórias incontroversas à parte Cont

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 4674 pagamento integral dos aludidos títulos pela parte ré. Ademais, diante da sucumbência da ré nestes autos, condeno-a ao Nessa esteira, condeno a reclamada ao pagamento dos seguintes pagamento de honorários sucumbenciais em favor das patronesses títulos: saldo de salário do mês de janeiro de 2021 (11 dias); aviso do autor, os quais arbitro em 5% (cinco por cento)

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 4677 fins de cálculo de férias acrescidas de 1/3) (art. 487 da CLT c/c Lei da CLT. nº 12.506/11); 13º salário decorrente da integração do aviso prévio Por último, diante da ausência de sucumbência da parte autora indenizado; férias integrais acrescidas de 1/3, referentes ao período nestes fólios, julgo improcedente o pedido de pagamento de aquisitivo de 2019/

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3705 Registro que o documento de ID nº ccbdd6d comprova que o autor Assim, com fulcro no art. 790, §4º, da CLT, concedo ao reclamante pediu demissão do emprego, razão pela qual o valor o benefício da justiça gratuita. correspondente à repercussão da diferença salarial mensal sobre Diante da parcial sucumbência da ré nestes autos, condeno-a ao FGTS deverá ser d

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 2796 Violação ao Tema 246, STF, Súmula 331 do T […] Não fosse decisão vinculante proferida pelo excelso STF, diretriz erigida no bastante as violações apontadas na tese principal atinente a art.927, inciso V do NCPC, sob pena de ofensa aos princípios que violação ao art.42, da Lei 13.019/14, a decisão regional mostra-se norteiam o sistema da repercussão gera

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3711 Registro que o documento de ID nº ccbdd6d comprova que o autor Assim, com fulcro no art. 790, §4º, da CLT, concedo ao reclamante pediu demissão do emprego, razão pela qual o valor o benefício da justiça gratuita. correspondente à repercussão da diferença salarial mensal sobre Diante da parcial sucumbência da ré nestes autos, condeno-a ao FGTS deverá ser d

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2747 uma penteadeira de ferro pesada que ela jogou pela janela. No dia ela come?ou a discutir, o declarante ficou na casa e ela foi embora. ?(Grifei e sublinhei) ?????A materialidade e autoria delitiva restaram devidamente comprovadas atrav?s dos depoimentos colhidos em sede policial e refor?ados em Ju?zo, sob o crivo do contradit?rio e da ampla defesa. ?????A v?tima narrou a a??o delitiva, bem como a auto

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 667 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2019 ADV: MONIQUE MC COMB MAGNANI (OAB 36310/CE), ADV: PEDRO CARLOS DOS SANTOS BOTELHO (OAB 39429/ CE) - Processo 0129388-47.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Wanderson Rodrigues Oliveira e outro -

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 667 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2019 ADV: MONIQUE MC COMB MAGNANI (OAB 36310/CE), ADV: PEDRO CARLOS DOS SANTOS BOTELHO (OAB 39429/ CE) - Processo 0129388-47.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Wanderson Rodrigues Oliveira e outro -