Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 631 pai de EZIQUIEL disse que HELENA ia em sua casa saber de EZIQUIEL, que sua mãe discutiu com HELENA e essa disse que tinha mandado só quebrar os braços do filho dela, mas para ela ia mandar matar, que há muito tempo viu EDSON, que foi o pai de EZIQUIEL que disse que EDSON estava envolvido, que tudo era planejado por HELENA. ANTÔNIO NOGUEIRA MARQUES, padrasto de RAIMUNDO, declarou RAIMUNDO é boa

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - 20100910152027 - Ação Penal de Competência do Júri - IP 396/2010 Homicídio. Pronúncia. Excesso de linguagem. Existência de prova da ma

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 1127725 CRUZ MACEDO WILLIAM RODRIGUES GONCALVES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA - 20160110798596 - Ação Penal de Competência do Júri IP 504/2016 PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO. MOTIVO TORPE

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 855 Perimetral, Pass. Vitória Regia n. 125, ou Rua Celso Malcher, nº 24, Bairro da Terra Firme, pela ausência de indícios suficientes de autoria e/ou participação colhidos na instrução processual; (2) MACIEL DE FREITAS PEREIRA, brasileiro, paraense, nascido em 04.08.1985, filho de Raimundo Pereira Filho e Maria Rita de Freitas Pereira, RG 5187962, residente na Avenida Bernardo Sayão, nº 4276, bairr

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 879 receberem voz de prisão, os acusados desferiram tiros contra os policiais, mais especificamente contra o Sgt/PM Telles. Os policiais revidaram e alvejaram os acusados. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Denúncia recebida em 29 de abril de 2014. Defesas prévias acostadas às fls. 08/14. Durante a instrução foram ouvidas a vítima, três testemunhas e interrogados os réus, que co

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 854 Defesas prévias acostadas às fls. 08/14. Durante a instrução foram ouvidas a vítima, três testemunhas e interrogados os réus, que confessaram a prática do crime de roubo, negando, entretanto, a prática do crime de tentativa de homicídio. Em alegações finais, o Ministério Público pugnou pela pronúncia dos acusados, entendendo presentes a materialidade e indícios suficientes de autoria.

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 13460-64.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RONEI FLEURI DE OLIVEIRA INDICIADO : DEVANIR BRANCO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS, VISTO QUE NAO HA INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA A EMBASAR UMA ACAO PE NAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 13160-05.2016.8.09.0132 AUTOS NR.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1039 88 Nascimento e Renato Antônio da Paixão Cavalcante. Resposta à acusação, às fls. 464/469, apresentada pela defesa de Renato Antônio da Paixão Cavalcante, oportunidade em que pugna pela absolvição sumária de seu cliente face a ausência de indícios suficientes de autoria. Resposta à acusação, às fls. 480/482, apresent

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 da autoria ou participação do acusado (arts. 413 e 414 do CPP). 2 - Provada a existência do crime e existindo indícios suficientes da autoria, mantém-se a decisão de pronúncia. 3 - Recurso em sentido estrito não provido. Decisão Conhecido. Negado provimento. Unânime. Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa 2016 15 1 005311-7 RSE - 0002399-

Caderno único ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de julho de 2014 TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 061ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2013 01 1 188910-8 MARCELO BARBOSA SILVA CARLOS CÉZAR SANTANA LIMA e outro(s) QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20130111889108 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - IP 379/2013 JESUINO RISSATO Vista ao apela