Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1791 PROCESSO: 00041999320178140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/11/2019---DENUNCIADO:GLEISON SILVA SANTOS VITIMA:G. S. S. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AÇÃO PENAL PROCESSO: 0004199-93.2017.8.14.0005 DENUNCIADO: GLEISON SILVA SANTOS DEC

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 1694 pegou um pano e estancou o sangramento e que sua casa ficou toda suja de sangue. Que depois não teve mais contato com a vítima, que nem foi lá para lhe agradecer. Que não viu a pessoa que agrediu a vítima, pois o seu marido lhe colocou para dentro da casa. Que não sabe se os envolvidos estavam embriagados. A testemunha ANDRÉ LUIS CANOA TEIXEIRA, declarou que estava na frente de sua casa, junta

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1846 dois homens em luta corporal e ao averiguar viram que era um assalto e uma vítima; que o homem estava em conflito corporal com a vítima homem; que as duas rés mulheres estavam no local e quando viram a PM fugiram; que a vítima homem que estava em luta corporal estava ferida no braço; que foram apreendidas faquinhas, mais de uma; que estavam as facas nas bolsas e não sabe de quem era a bolsa; que

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5322 eficientes para que se impedisse a livre circulação do ar contendo atividades à Reclamada, conforme NR 15, da Portaria 3214/78 agentes biológicos de transmissão por aerossóis. O caso são insalubres em grau máximo”. (grifos nossos) paradigmático é o da tuberculose, doença com alto índice de A reclamada apresenta impugnação ao laudo pericial. incidênci

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 319 previsto no Anexo 14 da Norma Regulamentadora nº 15. orientação era para utilizar luvas eleitos jalecos, e máscaras Ao revés, a alegação da inicial, apurada e corroborada também pela somente quando se tratava de pacientes de precaução; que a perícia, foi no sentido de que a Reclamante, ao realizar o orientação repassada às atendentes era para que elas ate

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9017 fruta da época; b) a título de lanche da tarde - um copo de leite, café incapacidade laboral. ou suco ou isotônico e um pão tipo francês com margarina; b.1) o E, tanto é assim, que observo, pela análise dos cartões de ponto, lanche da tarde deve ser fornecido até o término da jornada normal que o autor não se afastou do trabalho após o infortúnio. de

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 370 vestir um novo uniforme; que o depoente nunca viu nenhum colega para o setor de evisceração de suínos, para ocupar a função de lavar as areas sujas apenas no setor; que todos os seus colegas auxiliar de inspeção federal, a prova oral produzida diretamente vão ate o vestiario tomar banho; SEM REPERGUNTAS DO(A) neste juízo diverge se há necessidade ou não de b

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 4944 que esse local é sempre limpo antes do vacinador chegar, mas os animais estressados voltam a fazer sujeira no local; que o depoente A testemunha ARIVALDIR SIMON corrobora as alegações: tem 520 animais na propriedade; que todos são vacinados no mesmo dia; que pode haver animais doentes dentre eles; que a (...) que o autor trabalhou em todas as granjas integradas na

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 1839 levado a prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança, nos termos do art. 5º, inciso LXVI do texto constitucional. Considerando a recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 62 de 17 de março de 2020. Considerando a edição da lei nº 13.964/19, que trouxe a necessidade de revisão da manutenção da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias, e

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 627 gastavam tempo lavando as botas e o capacete (de 02 a 03 pouco importando a existência de espaços em branco, uma vez que minutos), bem como da testemunha Jorge (autos do processo n. não alegado na inicial. 0000901-64.2016.5.23.0026) ter registrado que a função exercida De outro lado, conquanto o autor tenha asseverado que teve que pelo autor fazia com que a rou