Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 1476 empregar todos os meios legais, bem como os moralmente da Sra. Elen; que encontrou a Sra. Elen e a Sra. Ivonete dentro do legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a banheiro; que pediu a ambas a chave do vestiário para trocar sua verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir roupa e ir embora, pois estava com a roupa d

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1349 deve prevalecer a tese obreira. produção, que a depoente tinha o costume de escovar os dentes Com efeito, apesar da reclamante ter asseverado que não usufruía (02 minutos) de maneira rápida porque tinha que voltar 5 minutos de 1 hora de intervalo, não se pode olvidar que a própria a antes de terminara 1 hora, não socorreriam ao reclamante. A uma, reclamante d

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 630 tempo de deslocamento entre a portaria e o local ponto, obrigatória não geravam qualquer supressão do intervalo. transfigurando não só que o tempo era por demais exíguo, mas Ademais, além da inicial não ter relatado qualquer outro motivo também a incidência da Súmula 366 do C.TST (uma vez que não justificador da supressão aventada, as provas produzidas f

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2954 cumprindo à acusação delimitar a área de incidência da jurisdição penal e também motivá-la por meio da propositura da ação penal. Na jurisdição penal a acusação determina a amplitude e conteúdo da prestação jurisdicional, pelo que o juiz criminal não pode decidir além e fora do pedido com o que o órgão da acusação deduz a pretensão punitiva. Na decisão de pronúncia é veda

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3735 A testemunha VERENILDO NONATO ALVES DOS SANTOS, Policial Militar, em Juízo confirmou o depoimento prestado à autoridade policial e afirmou que estava de serviço no dia fazendo a ronda, que na época o jardim américa era um bairro perigoso, que já faz muito tempo e não se recorda de mais detalhes, que chegaram o local e já encontraram a vítima caída ao solo, que não já havia se esquecido des

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 1517 banheiro; que provavelmente abriram o banheiro com a chave da terceirizado; que qualquer pessoa do setor da depoente ou mesmo Elen porque a chave da Sodexo havia sumido; que ouviu da Clínica podia emprestar a chave, sem necessidade de funcionários falando que a Elen havia dito que a reclamante tinha autorização da Elen; que a depoente auxiliava na cozinha e no

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 365 único fundamento os depoimentos prestados pelospoliciais militaresque efetuaram a prisão. Sem mais nenhuma prova que balizasse o decreto prisional.Aduz ainda que a paciente é pessoa íntegra, de bons antecedentes e que jamais respondeu a qualquer processo crime, possui residência fixa, trabalho lícito, e possui cinco filhos menores de idade, sendo os cinco dependem totalmente dela, Maria Clara te

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 1507 vejamos: "A decisão que defere horas extras com base em prova Afirma a autora que sofria perseguições da sra. Ellen e da gerente oral ou documental não ficará limitada ao tempo por ela abrangido, Ivonete, por quem diz ter sido humilhada constantemente. desde que o julgador fique convencido de que o procedimento Pugna, assim, por uma indenização por danos mor

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 828 vestiário para escovar os dentes demorando 03 minutos, que trocar de roupa antes de almoçar podia, sendo que se não se trocava a blusa porque sujava de sangue, sendo que tal fato ocorria sentisse constrangida por causa do sangue poderia adentrar no todos os dias, que colegas de trabalho disseram que não podia refeitório com a roupa suja de sangue, que não sabia

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1334 trabalhava em 2/3 domingos, que o intervalo do almoço era de 1 conferências e a apuração das diferenças aventadas, que a jornada hora, mas começava a contar a partir do momento que o Supervisor era declinada de modo equivocado e, muito menos, impugnado Renato mandava parar o desembarque dos couros no caminhão, especificadamente os cartões ponto colacionados, o