Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 1719 Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram procedente o conflito para declarar competente a MM. Juíza suscitada. v.u. - Advs: Milena Greb Delgado Horita (OAB: 278375/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0061448-57.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1857 Nº 0017960-59.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: V. H. L. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0026046-75.2013.8.26.0000 - Conflito d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 1284 Nº 0000325-72.2006.8.26.0516 (993.08.013117-1) - Apelação - Aparecida - Apelante: Janielio Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram parcial provimento ao apelo ajuizado em prol de Janielio Ferreira da Silva, para que, mantida no mais a r. sentença condenatória, fiquem suas pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3078 Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADA, pela perda de objeto, a presente ação de “Habeas Corpus”. V.U. - Advs: Caroline Arce Paulino da Silva (OAB: 395882/SP) - Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351/SP) - 3º Andar Nº 2038894-84.2018.8.26.0000 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2497 suscitante (Juiz de Direito da Vara Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé). V.U. - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0041006-94.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Santos - Suscitante: M. J. de D. 2 V. C. de S. - Suscitado: M. J. de D. D. de I. P. da C. - Magistrado(a) Campos Mello (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1851 (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0046123-37.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Santos - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Criminal de Santos - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal de Santos - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2391 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Apiaí - Impetrante: Luana Barbosa Oliveira - Paciente: Eric Santos Alves da Silva - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) - 8º Andar Nº 2059358-37.2015.8.26.0000 - Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2872 de Constitucionalidade nºs. 43 e 44, observando-se o regime prisional estabelecido. Determinara, ainda, que seja comunicada a condenação do réu Jorge também ao Instituto de Identificação do Estado do Rio Grande do Sul. V.U. - Advs: Vagner dos Santos Teixeira (OAB: 336589/SP) (Defensor Dativo) - Severina Pereira dos Reis (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3205 Nº 0000245-76.2018.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: MARCUS VINICIUS ANTUNES - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3205 Nº 0000245-76.2018.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: MARCUS VINICIUS ANTUNES - Magi