Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2992 a sentença impugnada por seus próprios fundamentos. V.U. COMUNIQUE-SE, recomendando os apelantes na unidade prisional onde se encontram, recomendando-os, destacando mudança na causa da prisão, agora, por sentença condenatória confirmada em Segundo Grau. Se ainda não providenciado, EXPEÇA-SE Guia de Execução. - Advs: PAULA HU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1928 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: RAFAEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1649 (OAB: 172460/SP) - 5º Andar Nº 0089920-25.2006.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Henrique Marques - Magistrado(a) Roberto Mortari - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1298 Nº 0093067-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Claudio Roberto de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Miranda - Deram provimento ao agravo em execução interposto por Cláudio Roberto de Oliveira, para promovê-lo ao regime semi-aberto de cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1429 de Identificação do Estado do Mato Grosso do Sul. V.U. - Advs: Rafael Drigo Rosa (OAB: 278539/SP) (Defensor Constituído) Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP) (Defensor Constituído) - Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - Orlando Dias Pereira (OAB: 97318/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2343 Nº 2116875-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Pereira da Rocha - Impetrante: Vanderson Pereira Ladislau - Paciente: João Carlos de Paula - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2119 prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0003418-50.2008.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Apelante: Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1664 Nº 0014369-68.2008.8.26.0050 (990.08.196421-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Juliano de Souza Damacena e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 142

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 1351 Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0082929-13.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Ribeirão Preto - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Maria Olí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1351 recursos. V. U. - Advs: Alex Abbate (OAB: 232947/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000453-10.2007.8.26.0144 (990.10.576468-1) - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Adriano Maschietto Evangelista Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio