Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 2512 em favor de Clésio Ribeiro da Silva para que, mantida no mais a decisão condenatória, cumpra ele as penas de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime prisional inicial fechado, mais o pagamento de 666 (seiscentos e sessenta e seis) diasmulta, por infração aos ditames do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2180 no piso, para Murilo de Oliveira Bueno e Roque Bueno Rodrigues, mantida no mais a sentença. V.U. - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP) - Naim Bussamra Neto (OAB: 211427/SP) - 7º Andar Nº 0008880-10.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1412 recurso para reduzir as penas do réu para 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e 166 (cento e sessenta e seis) diasmulta, no piso mínimo; a seguir, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do apelante, pelo advento da prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos artigos 107, IV, primeira figura, 109, V, 110, § 1º, 114, II

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2613 Nº 0001201-77.2018.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Américo Brasiliense - Apelante: Jederson Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2704 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000874-97.2015.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Buritama - Apelante: João Batista da Silva Magalhães Filho - Apelante: Renan Soares - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3205 Nº 0000245-76.2018.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: MARCUS VINICIUS ANTUNES - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 3000 Aldenor da Silva mantendo-se, por seus fundamentos, a r. sentença, como prolatada, comunicando-se a condenação também ao Instituto de Identificação do Estado do Mato Grosso do Sul. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 5º Andar Nº 0001562-08.2017.8.26.0274 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2998 Nº 0000422-17.2015.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Roberto da Silva Russo - Magistrado(a) Marco Antônio