9 resultados encontrados para superacao do entendiment - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 VEDOR PASSíVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE. (...). NR. PROTOCOLO : 296435-76.2013.8.09.0129 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : GERALDO FERREIRA DE LIMA REQUERIDO : RENATO ALVES AMARO ADV REQTE : 32998 GO - JO QUIXABEIRA DA SILVA ADV REQDO : 24607 GO - RENATO ALVES AMARO DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 05/2010, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 REQUERIDO : MILTON MACHADO MAIA GILSON DIAS ARRATES JAIRO FERNANDES ALVES ROMARIO VIEIRA DA ROCHA ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 26688 GO - THIAGO SANTOS RODRIGUES 12358 GO - VERA LUCIA DE ALMEIDA GOMES DESPACHO : D E C I S A O EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO HA IRREGULARI DADES OU VICIOS A SEREM SANADOS. AS QUESTOES PREJUDICIAIS AO MERI TO ARGUIDAS PELOS R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 489, 1, V E VI, DO CPC/2015, ID ENTIFICAR OS FUNDAMENTOS DETERMINANTES OU DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE DISTINCAO NO CASO EM JULGAMENTO OU A SUPERACAO DO ENTENDIMENT O, SEMPRE QUE INVOCAR JURISPRUDENCIA, PRECEDENTE OU ENUNCIADO DE SUMULA. DESSE MODO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EMENDAR A INICIAL, DEVENDO COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MUNICIPIO DE JUSSARA : PAULO LUCESIO CARVALHAES : 34196 GO - TUANNY ALVES CARNEIRO 39089 GO - ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA BRAZ 14234 GO - ALVARO JORGE BRUM PIRES ADV REQDO : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTA AO PARQUET, PELO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA FALAR NOS AUTOS, VINDO EM SEGUIDA CONCLUSOS PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 25882 GO - RODRIGO RIBEIRO PEREIRA DESPACHO : D E C I S A O EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO HA IRREGULARI DADES OU VICIOS A SEREM SANADOS AS QUESTOES PREJUDICIAIS AO MERI TO ARGUIDAS PELOS REQUERIDOS GILSON DIAS ARRATES E JAIRO FERNAND E S ALVES FORAM AS MESMAS VENTILADAS EM SEDE DE DEFESA PRELIMINAR , SENDO QUE ESTAS JA FORAM RECHACADAS PELA DECISAO DE FLS 940/948
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ADV REQTE : 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 075/2016 PROCESSO N 201600505176 NATUREZA: ORDINARIA DESP ACHO DEVOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DO AVISO DE R ECEBIMENTO - AR, PARA COMPROVAR A INITMACAO PESSOAL DA REQUERENTE . APOS, CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PONTALINA(GO), 01 DE AGO STO DE 2016 DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 U ACORDAO, QUE DEIXAR DE SEGUIR ENUNCIADO DE SUMULA, JURISPRUDENC IA OU PRECEDENTE INVOCADO PELA PARTE, SEM DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE DISTINCAO NO CASO EM JULGAMENTO OU A SUPERACAO DO ENTENDIMENT O. TAIS PRECEDENTES PELOS QUAIS OS MAGISTRADOS ESTAO OBRIGADOS A FAZER O CONFRONTO ANALITICO COM O CASO EM DISCUSSAO E, SE FOR O C ASO, PROCEDER A DISTINCAO (DISTINGUISHING) O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 TOS", METODOS USADOS NA FORMACAO DA TAXA DE JUROS CONTRATADA, PRE VIOS AO INICIO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO. A MERA CIRCUNSTANCIA D E ESTAR PACTUADA TAXA EFETIVA E TAXA NOMINAL DE JUROS NAO IMPLICA CAPITALIZACAO DE JUROS, MAS APENAS PROCESSO DE FORMACAO DA TAXA DE JUROS PELO METODO COMPOSTO, O QUE NAO E PROIBIDO PELO DECRETO 22.626/1933. 3. TESES PARA OS EFEITOS DO ART. 5