Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 CARTÓRIO DO 5ª OFÍCIO CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A Dra.. Silvana Carvalho Soares, Juíza de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juízo

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 Deficiência, por meio da Lei Federal n° 7.853/89, regulamentada pelo Decreto 3.298/99, é bem mais abrangente. (...)” (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00016746420158150011, 3ª Câmara Especializada Cível, Relator DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES, j. em 25-10-2016) ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio T

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 para julgar improcedentes os pedidos da inicial, nos termos do voto da Relatora, deixando de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em face do provimento do recurso. PROCESSO 0801314-26.2017.8.15.0141 - - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA MISCILENE DINIZ SILVA (HELDER DE LIMA FREITAS (ADVOG

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 -PARTES: SONIA MARIA GUEDES MENDONCA (ELIBIA AFONSO DE SOUSA (ADVOGADO) / MARIA DALVA DOS SANTOS CUNHA (LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. 27. PROCESSO 0803143-94.2018.8.15.0371 - - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSE RICARDO PEREIRA (JOAO HELIO LOPES DA SILVA (ADVOGADO) / VAL OLIMPIO E BETO DO PO

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Jessica Leal Almeida Rocha Cavalcanti – OAB/PB 16.821. Na sessão de 29.08.17-Cota: Adiado para próxima sessão, sendo acolhido pedido do recorrido. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Interno nº 0801604-76.2017.8.15.0000